O governo federal confirmou que vai antecipar os pagamentos do Bolsa Família para ao menos uma parte dos usuários do programa social. A informação foi muito comemorada pelos mais de 21 milhões de beneficiários do projeto social que atualmente recebem os saldos todos meses.
A verdade, no entanto, é que nem todo mundo vai poder ter o benefício antecipado. Desde que o governo federal anunciou a antecipação dos pagamentos, milhares de pessoas passaram a ter dúvidas sobre o movimento. Neste artigo, vamos falar sobre o processo, e quem poderá ser contemplado pela antecipação.
De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, não há previsão de antecipação de pagamentos do Bolsa Família para esta terça-feira (14). Independente do final do NIS, nenhum usuário receberá o dinheiro neste data.
A antecipação anunciada pelo governo federal deverá ser liberada de maneira automática no próximo dia 17, ou seja, a próxima sexta-feira. Neste caso, não importa qual é o final do seu NIS. O dinheiro será liberado na sua conta nesta data, sem necessidade de solicitação prévia.
Como dito, nem todo mundo terá o direito de antecipar os pagamentos do Bolsa Família neste mês de maio. A ideia é liberar o saldo apenas para as pessoas que residem em cidades que se encontram em situação de calamidade ou de emergência em decorrência de catástrofes naturais.
O grande destaque está no Rio Grande do Sul. O estado conta neste momento com mais de 300 cidades em situação de emergência em decorrência das fortes chuvas que castigam o extremo sul do país há pelo menos duas semanas. Mais de 130 pessoas já morreram.
Para além do Rio Grande do Sul, outras cidades de outros estados que também estão com o decreto de emergência reconhecido pelo governo federal poderão antecipar os pagamentos do Bolsa Família para a sexta-feira (17). Eles também não terão que realizar nenhum tipo de solicitação prévia.
Neste momento, membros do governo federal estariam estudando a possibilidade de criar um novo complemento para os pagamentos do Bolsa Família. A informação ainda não foi confirmada oficialmente, mas está sendo divulgada por veículos de imprensa.
De acordo com informações de bastidores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria realizado o pedido de criação do complemento. Ele teria delegado esta missão para os ministros da Fazenda, Fernando Haddad (PT) e da Casa Civil, Rui Costa (PT). As duas equipes estão analisando as possibilidades neste momento.
“Isso vai ficar para semana que vem (disse Haddad na última semana), que é o que o presidente pediu (análise de algum benefício semelhante ao auxílio emergencial durante a pandemia). Na segunda temos que preparar os atos sobre o estado e na sequência faremos esse anúncio depois das equipes técnicas se entenderem sobre o formato do programa e submeterem ao presidente”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Como dito, o programa ainda está sendo discutido dentro do governo federal. De todo modo, alguns pontos já podem ser adiantados. Uma das ideias, por exemplo, é atender não apenas as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social, mas também as pessoas que não têm conta no Cadúnico.
“Estamos queimando os neurônios para fazer com que isso chegue a quem precisa do jeito certo, no valor certo e não fique limitado só a quem recebe o Bolsa Família“, disse a ministra do Planejamento, Simone Tebet, em entrevista ainda na última semana.
“Não colocamos teto para o gasto com o RS. O limite (de abrangência) são os municípios atingidos. O pedido que se enquadrar em caso de calamidade pública, está dentro”, seguiu Tebet.