Netflix vai testar cobrança em compartilhamento de senhas

A Netflix vai começar a testar uma nova cobrança por compartilhamento de senhas entre usuários. A intenção é impedir que assinantes deem o acesso de suas contas a pessoas que não moram na mesma casa, algo comum aqui no Brasil. O serviço de streaming ainda está elaborando como vai implementar esta nova política de cobrança.

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Os testes vão começar em países da América Latina, mais especificamente no Chile, na Costa Rica e no Peru. O custo será de US$ 2,99 por usuário extra, valor considerável se convertido para real – algo em torno de R$ 15. Ainda não está claro se esta política será realmente implementada. 

Segundo o termo de serviços da Netflix, a conta só pode ser compartilhada por pessoas que moram na mesma casa. “Vamos permitir o uso da mesma senha por pessoas que moram em lugares diferentes, porém, vamos cobrar um pouco mais por isso”, diz Chengyi Long, diretor de inovação da empresa. 

O Procon-SP já se moveu para obter mais informações sobre esta nova cobrança. A entidade notificou a empresa Netflix Entretenimento Brasil LTDA. solicitando explicações sobre notícias relatando que a plataforma estuda, depois de testes realizados em países latino-americanos, cobrar valores adicionais de assinantes que compartilham suas senhas. 

O que o Procon-SP quer saber

A Netflix deverá apresentar as seguintes informações ao Procon-SP: 

• como e em quais localidades os testes foram realizados;
• quais os critérios utilizados para escolha dos assinantes testados;
• se os consumidores foram informados de forma prévia sobre a realização da verificação e, em caso positivo, como se deu a comunicação;
• como o consumidor é informado das condições da contratação, especialmente quanto ao compartilhamento de dados e acessos;
• se tem meios para comprovação de que os dados de acesso foram cedidos voluntariamente pelos assinantes e não por meio de vazamento de dados;
• como comprovará que o acesso está sendo realizado fora da residência do assinante.

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O Procon-SP também quer saber se a Netflix pretende aplicar essa cobrança adicional no Brasil e, em caso positivo, quando será implementado, como se dará o acesso adicional e quais valores serão cobrados. 

Questões contratuais também deverão ser esclarecidas como, por exemplo: 

• se há disposição contratual de que o consumidor poderá indicar limite máximo de endereços diferentes para acessar a assinatura sem cobrança adicional;
• se entende como descumprimento dos termos de condições de uso ou de contrato os casos em que o consumidor tem domicílios múltiplos, como o endereço residencial, casas de veraneio, pernoites em seu local de trabalho – podendo assim usufruir dos serviços em localidades diversas;
• no caso de contestação do assinante quanto ao compartilhamento de acesso, quais providências serão adotadas.

A Netflix deverá informar ainda quais procedimentos são aplicados para coibir que terceiros se utilizem do acesso do assinante sem seu consentimento ou autorização. 

A empresa tem até o dia 22 de março para responder aos questionamentos do Procon-SP. 

Número de novos assinantes

A medida surge poucos meses depois da Netflix ter anunciado seu menor crescimento em número de assinantes em um quarto trimestre desde 2015. Em janeiro, quando a empresa revelou os resultados financeiros do período de 2021, foi anunciado que o serviço de streaming obteve 8,28 milhões de novos clientes.

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No ano inteiro, a empresa conseguiu atrair 18,2 milhões de novas assinaturas. O crescimento foi puxado pelos mercados de Ásia Pacífico, com 7,14 milhões, e África, Europa e Oriente Médio, que trouxeram 7,34 milhões de novas contas. A Netflix está presente em quase todos os países do mundo e tem, ao todo, 222 milhões de assinaturas. 

No Brasil, a empresa tem cerca de 19 milhões de assinantes. Esse número é de outubro e se tornou público por causa de um erro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que acabou vazando um documento que contém o número de clientes do serviço de streaming. 

Em termos financeiros, a receita anual da Netflix foi de US$ 30 bilhões, 19% superior em relação a 2020.