De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a necessidade de financiamento líquida do governo chegou a R$ 201,5 bilhões no ano de 2021. Esse número indica um recuo de 77,5% em relação ao ano de 2020.
Para Douglas Moura Guanabara, gerente de Administração Pública da Coordenação de Contas Nacionais, dois fatores influenciaram a queda da necessidade de financiamento no ano passado. “Forte aumento de arrecadação, principalmente com a recuperação da atividade econômica no período pós-pandemia, e redução de gastos, mais especificamente dos recursos utilizados no ano anterior para enfrentar a pandemia”, disse.
Os dados divulgados pelo IBGE indicam que todos os itens relacionados aos impostos no Brasil tiveram elevação, principalmente aqueles sobre comércio e transações internacionais (35,7%), impostos sobre renda, lucros e ganhos de capital (32,6%) e impostos sobre bens e serviços (27,2%).
Além disso, também é possível pontuar os impostos sobre a propriedade que tiveram uma alta de 17,8% e os sobre a folha de pagamentos 12,7%. Para o gerente de Administração Pública da Coordenação de Contas Nacionais, a recuperação da atividade econômica no país influenciou diretamente a arrecadação, no entanto, outros fatores também explicam o desempenho.
“A retomada da arrecadação de IOF, que tinha sido zerado para operações de crédito em 2020, o aumento expressivo na arrecadação de dividendos das empresas estatais federais e compensações financeiras pela produção de petróleo e gás previstas no contrato de concessão do pré-sal, são alguns deles”, disse.
Para o IBGE, a queda de 15,7% nos pagamentos de benefícios previdenciários e assistenciais do governo federal foi a principal razão para o crescimento de apenas 1,8% dos gastos. Desse modo, foi possível reduzir a necessidade de Financiamento Líquida em relação ao ano de 2020.
“A queda de 15,7% no pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais, item que concentrou os recursos utilizados para enfrentar a pandemia, contribuiu decisivamente para conter o aumento dos gastos em 2021. Todos os outros itens de gastos cresceram, alguns deles com aumento expressivo, como o pagamento de juros, que subiu 38,7%”, afirma Guanabara.
Além disso, as Estatísticas de Finanças Públicas 2021 divulgadas pelo IBGE mostraram que a categoria dos Benefícios de Assistência Social da classificação da Conta Intermediária de Governo havia registrado um gasto de R$ 415 bilhões em 2020. No entanto, houve uma variação negativa de 58,8% em 2021, com um gasto total de 171 bilhões.
A diminuição de gastos com benefícios sociais, que tiveram um grande aumento durante o ano de 2020 foi um dos fatores que influenciou a redução da necessidade de financiamento do governo em 2021.
Além disso, Douglas Moura Guanabara pontuou alguns motivos que elevaram os investimentos na esfera estadual. “Alguns fatores que podem ajudar a explicar a elevação dos investimentos na esfera estadual estão relacionados ao aumento da receita como, por exemplo, da arrecadação de ICMS, item responsável por aproximadamente 56% do total da receita estadual e que apresentou variação de 25,8%, e de receitas extraordinárias com concessões e transferências”, disse ao IBGE.