Os trabalhadores assalariados contam com a possibilidade de migrar para o saque-aniversário do FGTS e caso deseje realizar este movimento, o processo deve ser notificado com antecedência pela Caixa Econômica Federal. Ao escolher pela modalidade, o trabalhador pode retirar uma parte do saldo do FGTS depositado pelo empregador.
Neste mês, a possibilidade de realizar o saque-aniversário do FGTS já está valendo para os nascidos em março, que terão até o dia 31 para fazerem o saque parcial. Por um lado, pode ser vantajoso ter um dinheiro a mais por conta da crise econômica que foi causada pela pandemia do Coronavírus, mas por outro lado, pode ser prejudicial para quem faz o saque pois perderá a chance de realizar o saque integral no caso de ser demitido.
O que permanece igual é a multa rescisória de até 40% sobre o valor que foi depositado pelo empregador em um caso de desligamento sem justa causa, além da permissão do saque para a compra da casa própria, aposentadoria ou motivo de doença grave.
O prazo para solicitar a adesão ao saque-aniversário do FGTS e ter acesso ao saldo depositado em contas inativas vai se encerrar neste ano, terminando sempre no último mês de nascimento do trabalhador. Isso significa que quem nasceu em março, terá apenas até o dia 31 de março para estar realizando a adesão.
O saque fica disponível pelo período de três meses, desde o primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Isso significa que quem nasceu em março, terá até o dia 31 de maio para realizar o saque do FGTS.
Para quem optar pelo saque-aniversário, porém no meio deste caminho resolver mudar de ideia, terá de esperar pelo menos mais 24 meses para que a mudança seja atendida. Agora quem deseja permanecer no modelo tradicional do FGTS, que passou a se chamar saque-rescisão e onde se tem o direito de realizar o saque integral em caso de demissão.
Quem deseja optar pela modalidade de saque-aniversário do FGTS, já pode realizar a solicitação através do aplicativo do FGTS ou pelo site com parceria junto à Caixa Econômica Federal. Quando estiver no sistema, clique em “MEU FGTS” e em seguida acesse a aba do “Saque-Aniversário FGTS”.
A quantia que é liberada todo ano é migrada para o saque-aniversário e é migrada pelo saldo que é somado das contas do fundo de garantia, existem até sete faixas para pagamentos administrados pela Caixa Econômica Federal.
Para os trabalhadores com saldo acima de R$ 500 em contas do FGTS será acrescida uma parcela adicional fixa, além de um percentual do fundo, conforme uma tabela que é atualizada a cada ano pela Caixa Econômica Federal. A porcentagem do saldo adicional vai diminuindo conforme o valor em conta estiver maior, chegando a até 5% para quem tiver mais de R$ 20 mil em conta.