Saber se não usar óculos ao dirigir dá multa é o desejo de muitos condutores que precisam do acessório para corrigir a visão.
Desse modo, para que você tire essa e outras dúvidas sobre esse assunto, reunimos algumas das principais informações para te passar.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
A segurança no trânsito é uma preocupação constante das autoridades e dos condutores. Desse modo, garantir que todos os motoristas estejam em condições ideais para dirigir é essencial para prevenir acidentes e manter a ordem nas vias.
Nesse contexto, antes de entrar nos detalhes sobre multas e prejuízos, é importante compreender a razão por trás da exigência de óculos ou lentes de contato para alguns motoristas.
Durante o processo de obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), os candidatos são submetidos a uma série de exames médicos para avaliar sua saúde física e mental, bem como a capacidade visual. Sendo assim, o diagnóstico relacionado à visão do condutor é uma parte crucial desse processo.
Desse modo, caso o exame constate que o candidato necessita de correção visual, registra-se essa informação na CNH.
Portanto, segundo a legislação, se sua habilitação possui essa informação registrada, você é obrigado a usar óculos ou lentes de contato para dirigir. Caso contrário, poderá sim levar multa e outras punições.
Se você tem dúvidas quanto à obrigatoriedade do uso de óculos, basta verificar a área de observações em sua Carteira Nacional de Habilitação. Dessa maneira, se houver um “A” nessa área, isso indica a necessidade de lentes corretivas para a condução de veículos. Isso porque o “A” representa “Aptidão” para condução com lentes corretivas, portanto, precisa de óculos ou lentes de contato para dirigir.
Além disso, é importante ressaltar que esta indicação baseia-se em uma avaliação médica que determina a precisão da correção visual para dirigir com segurança. Assim sendo, se você possui essa indicação em sua CNH, é fundamental cumprir essa exigência para garantir a segurança no trânsito.
Agora que entendemos como a obrigatoriedade do uso de óculos ou lentes de contato é estipulada, é crucial discutir as consequências legais de não cumprir essas obrigações.
Dessa forma, se as autoridades de trânsito parar um motorista que estiver dirigindo sem óculos ou lentes de contato quando obrigatórios, ele enfrentará graves prejuízos.
Isso ocorre porque dirigir sem os óculos ou lentes de contato é uma infração gravíssima de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Essa infração resulta em 7 pontos adicionais à CNH do motorista. Além disso, o condutor receberá uma multa no valor de R$ 293,47.
De acordo com o CTB, a classificação dessa infração como gravíssima e a imposição de uma multa significativa têm o objetivo de enfatizar a importância do cumprimento dessa exigência.
Acontece que a segurança nas estradas depende da capacidade de todos os motoristas de enxergar claramente e reagir adequadamente a diferentes situações de trânsito.
De acordo com o Detran-SP, “o uso tanto de óculos de grau quanto de lentes de contato com grau cumpre a legislação no que diz respeito às lentes corretoras, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (art. 162 VI). Dessa maneira, caso o condutor seja parado em fiscalização e tenha a restrição “A” anotada em sua CNH, basta comprovar ao agente o uso das lentes de contato ou dos óculos no ato, durante a condução do veículo.”
Essa explicação do Departamento de Trânsito de São Paulo destaca que a legislação de trânsito regula tanto o uso de óculos quanto o de lentes de contato como formas adequadas de cumprimento da exigência de correção visual. Portanto, os motoristas têm flexibilidade na escolha dessas soluções, desde que cumpram as obrigações estipuladas em suas CNHs.
Por fim, cabe frisar que a obrigatoriedade do uso de óculos ou lentes de contato para motoristas que atualizam a correção visual é uma medida crucial para garantir a segurança no trânsito. Isso porque, a capacidade de enxergar claramente é fundamental para identificar:
Além disso, uma ocorrência adequada a situações imprevistas é essencial para evitar acidentes. Motoristas que não cumprem essa exigência colocam a si mesmos e a outros em risco, o que justifica a classificação da infração como gravíssima.
Agora que você já sabe se não usar óculos ao dirigir dá multa, siga as regras de trânsito e evite acidentes e autuações!