O Bolsa Família passou por muitas mudanças neste ano. E essas mudanças trouxeram consigo a atualização de diretrizes para a obtenção do benefício em 2023. Uma nova quantia de R$ 600 começará a ser distribuída a partir de 17 de novembro, conforme o calendário oficial do programa.
A supervisão da frequência escolar representa um dos métodos para assegurar que as famílias estão cumprindo os compromissos relacionados à saúde e à educação. Portanto, ao serem aceitas no Bolsa Família, as famílias devem aderir às condições estipuladas pelo governo.
No âmbito educacional, é requisitada uma frequência mínima de acordo com a idade dos membros familiares. Dessa forma, famílias que ultrapassarem esse limite de faltas estarão sujeitas à perda do benefício, conforme os seguintes critérios:
Ademais, fazem parte das condições do Bolsa Família:
Em determinadas situações em que a ausência em sala de aula é inevitável, as famílias têm a opção de justificar a falta sem o risco de perder o benefício. Conforme informações fornecidas pelo governo, o Sistema de Acompanhamento do Bolsa Família considera os seguintes motivos como justificáveis para a ausência escolar:
Por outro lado, existem casos em que a falta escolar não pode ser justificada, demandando a intervenção de políticas públicas. Estes casos incluem:
No que diz respeito ao bloqueio do Bolsa Família pelo governo, foi confirmada a interrupção do repasse para 1,2 milhão de famílias unipessoais no mês de abril. O MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) informou que os beneficiários com pagamentos bloqueados terão um prazo de 60 dias para atualizar o cadastro no CaaÚnico e receber os valores retroativos.
O ministro Wellington Dias ressaltou que, caso a pessoa preencha os requisitos do Bolsa Família e comprove morar sozinha, o benefício será restabelecido, incluindo as parcelas bloqueadas. A orientação do MDS para as famílias que tiveram o benefício bloqueado é seguir os seguintes passos: