Quase 1,8 milhão de brasileiros de todas as regiões do país estão na fila de espera para o recebimento de benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). São pessoas que aguardam por uma resposta para saber se poderão receber os saldos, ou não. Muitos deles aguardam por uma confirmação há vários meses.
É justamente neste contexto que o Governo Federal está tomando uma série de providências para tentar resolver, ou ao menos minimizar o tamanho do problema. Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez cobranças públicas ao INSS e ameaçou até mesmo demitir pessoas que não estariam conseguindo reduzir a fila.
“Se é falta de funcionário, a gente tem que contratar funcionário. Se é falta de competência, a gente tem que trocar quem não tem competência”, disse Lula.
“Não há nenhuma explicação a não ser ‘eu não posso aposentar, porque eu não tenho dinheiro para pagar’. Se for isso, a gente tem que ser muito verdadeiro com o povo e dizer por que que tem essa fila”, disse o petista em evento recente.
Abaixo, você pode conferir a lista de ações que o INSS está tomando para tentar reduzir o tamanho da fila de espera. O objetivo é que com estas medidas a lista esteja zerada até o final do ano, quando apenas esperas dentro do prazo regulamentar de 45 dias existam.
Uma das medidas tomadas pelo Governo Federal foi a troca do presidente do instituto. Entra Alessandro Stefanutto, que atuou como servidor de carreira da autarquia e é visto como uma pessoa que entende o que fazer para conseguir resolver o problema. A sua nomeação foi feita há pouco menos de um mês.
“A minha presidência é para humanizar a fila. Humanizar a fila é saber que não tem um CPF ali; tem uma pessoa que, se ficar mais de um mês sem receber, ela vai ter dificuldade”, diz Stefanutto.
Outra medida que também foi sancionada pelo Governo Federal foi a instituição de um bônus para os servidores. A ideia é pagar valores extras para que eles trabalhem por mais tempo e consigam atender mais pedidos. Na última terça-feira (25), o INSS elevou oficialmente de seis para quinze o número máximo de processos extras por dia por funcionário.
“Os processos estão sendo priorizados de acordo com o tempo de espera. Só estão sendo analisados os processos acima de 45 dias e os mais antigos têm prioridade”, disse Stefanutto em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo.
O INSS também está investindo em um aumento da automação. Trata–se do processo de análise dos pedidos de maneira automática, isto é, sem a necessidade de um servidor humano. Hoje, 30% dos benefícios de baixa complexidade já são analisados de forma automática. A ideia é melhorar o algoritmo para elevar esta fatia.
Algo semelhante foi colocado em prática durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na ocasião, o Ministério do Trabalho e da Previdência investiu em robôs para acelerar os processos de análises. Mas o ritmo acelerado não parece ter ajudado a reduzir o tamanho da fila.
Desde a campanha presidencial do ano passado, Lula vem prometendo elevar a quantidade de concursos públicos. Este é um dos pontos cruciais para a fila de espera do INSS. Hoje, a avaliação é de que o Instituto conta cada vez menos com trabalhadores aptos a trabalhar através do sistema de análise.
Recentemente, o INSS convocou milhares de pessoas para atuar dentro do INSS, mas o Ministério da Previdência já vem sinalizando que é provável que novos concursos precisem ser realizados.