Justiça Eleva Produtividade na Pandemia com o Auxílio de Videoconferências

Entre 1º de abril a 4 de agosto, o Poder Judiciário brasileiro realizou 366.278 videoconferências por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais.

Com efeito, a maioria delas voltada para a realização de audiências e sessões de julgamento.

Outrossim, o dado foi apresentado em 07/08/2020 pelo Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli:

“O uso da videoconferência tornou-se vital para que a Justiça brasileira continue ativa e preste um serviço de qualidade à sociedade, que também está se transformando e demandando cada vez mais soluções desta natureza.”

A apresentação dos resultados ocorreu durante o seminário online “Trabalho remoto no Judiciário: resultados do uso da plataforma Webex”.

Além disso, a transmissão pelo canal do CNJ no YouTube foi acompanhada por mil pessoas.

Videoconferências vs Pandemia do Coronavírus

Inicialmente, a adoção de videoconferências pelo Judiciário ocorreu devido à necessidade de distanciamento social imposta pela pandemia do novo coronavírus.

Ademais, a utilização da plataforma Webex é fruto de um acordo entre o CNJ e empresa Cisco Brasil, que estendeu o prazo de utilização da ferramenta até dezembro de 2020, sem custo ao usuário.

Outrossim, o Ministro Dias Toffoli reforçou que fatores como o engajamento de magistrados e servidores de todos os segmentos de Justiça e graus de jurisdição, os investimentos que os tribunais fizeram ao longo dos anos em tecnologia e a adoção do Processo Judicial eletrônico (PJe) também foram decisivos para os resultados alcançados.

Neste sentido, o diretor da Cisco Brasil, Giuseppe Marrara, informou que a parceria da empresa com o CNJ integra a iniciativa “Brasil Digital Inclusivo”, que tem o objetivo de acelerar a transformação digital do país:

“Os funcionários da Cisco têm orgulho de participar desse desafio. Esse projeto é um testemunho da agilidade e flexibilidade do Poder Judiciário brasileiro para adotar novas ferramentas e novos processos para atender à população brasileira.”

Experiências Exitosas

De acordo com o Desembargador Gilson Soares Lemes, do TJMG, a possibilidade aberta pelo CNJ de utilização da plataforma Cisco Webex foi fundamental. para

Além disso, segundo ele, a ferramenta permitiu dar sequência aos atos processuais e ultrapassar 23 milhões de ações judiciais, com produção de mais de 1,1 mil sentenças e decisões judiciais:

“Nesses quatro meses, produzimos mais atos que no mesmo período anterior à pandemia.”

Não obstante, os resultados positivos proporcionados pelo uso da plataforma também foram destacados pelo Presidente do TJPR, Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira.

Com efeito, ele informou que a Justiça estadual possui todos os processos em tramitação digital.

Além disso, afirmou que, nesse período de pandemia, registrou-se uma expansão de 40% na produtividade:

 “Devemos voltar gradativamente às atividades presenciais, mas preservando as videoconferências, que se mostraram eficientes.”

Ainda, a Presidente do TST, Ministra Maria Cistina Peduzzi, também destacou que a plataforma Cisco Webex possibilitou ampliar a produtividade do TST.

Neste sentido, o TST encerrou o primeiro semestre deste ano com elevação de 2% no número de processos julgados e de 12% no volume de julgamentos em sessão.

Estes dados foram realizados em comparação com o mesmo período do ano passado.

Inspeções Remotas

Por ocasião do webinar sobre trabalho remoto, o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins, destacou que, até pouco tempo, não se via como possibilidade trabalhar de maneira remota, mesmo com toda a modernização do Poder Judiciário, que já vem digitalizando todos os seus procedimentos há bastante tempo.

Ademais, segundo o Ministro, a plataforma Webex tem sido de extrema utilidade para a manutenção eficaz dos trabalhos da Corregedoria Nacional de Justiça:

“Realizamos sete inspeções completamente remotas, com o auxílio dessa tecnologia. Diversas reuniões internas têm sido facilitadas. Mesmo longe, conseguimos nos adaptar para atender às diversas demandas.”

Para o Juiz Auxiliar no CNJ, durante o período da pandemia, ficou claro que os Juízes tornaram-se protagonistas no processo de transformação digital e os recursos de tecnologia deverão ser compreendidos como ferramentas estratégicas.

Por fim, ele enfatizou que a transformação digital é uma realidade irreversível do Judiciário, que começou muito antes da pandemia e continuará para muito tempo depois.