Entidades firmam acordo para combater fraudes em auxílio emergencial da cultura

O MPF e o governo do RN pretendem combater as fraudes utilizando-se de sistema de inteligência artificial para cruzamento de informações de bancos de dados

Por Emanuel Borges Em 18/09/2020 às 11:19

O Ministério Público Federal (MPF) firmou acordo de cooperação com o governo do Rio Grande do Norte para combater fraudes no pagamento da renda básica emergencial destinada aos trabalhadores da cultura. A finalidade é o compartilhamento de bancos de dados para análise dos requisitos exigidos para recebimento do auxílio.

Sistema de inteligência artificial

As entidades devem desenvolver um sistema de informação com inteligência artificial específico para o cruzamento e análise de dados dos beneficiários. O sistema de informações incluirá as bases de dados da Fundação José Augusto (FJA), secretarias do Planejamento e Finanças, da Administração, da Tributação e da Administração Penitenciária, Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN), além da Caern e Cosern.

Combate as fraudes

Quanto às fraudes no pagamento de auxílios, o procurador da República Fernando Rocha, ao ressaltar o pioneirismo da iniciativa, declarou: “A cooperação entre os órgãos e a utilização da inteligência artificial são aliados no combate a fraudes como as que foram identificadas no auxílio emergencial”.

Renda básica

A renda básica é o auxílio específico para os trabalhadores do setor cultural e está previsto na Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020). A lei dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.