MPF defende a permanência da prisão preventiva de envolvido em esquema de corrupção no RJ

O Ministério Público Federal (MPF) se  manifestou contrário ao pedido de revogação da prisão preventiva de Victor Hugo Amaral Cavalcante Barroso. 

Parecer do MPF

O MPF denunciou o acusado, em 14 de setembro, juntamente com o governador afastado do Rio de Janeiro (RJ), Wilson Witzel (PSC), e outras 11 pessoas, por organização criminosa para corrupção e lavagem de dinheiro.

O parecer do MPF foi encaminhado ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, na última sexta-feira (02/10), por meio da Petição (PET) 13.703.

Risco à ordem pública

A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, que assina a manifestação, ressalta que Victor Hugo Barroso era peça fundamental na estrutura e no funcionamento da organização criminosa já denunciada e evidenciou a existência de fartos elementos que comprovam a necessidade da prisão preventiva.

De acordo com a subprocuradora-geral, é “incontestável o risco para a ordem pública, a ordem de instrução criminal e a aplicação da lei penal, caso Victor Hugo Barroso seja colocado em liberdade”.

Operador financeiro da organização criminosa

Na manifestação do MPF, Lindôra Araújo aponta que Victor Hugo era responsável por movimentar grande quantia de dinheiro em espécie, “gerindo a ‘caixinha da propina’, atuando de forma a evitar que rastros fossem deixados no sistema bancário oficial”. 

De acordo com o parecer, o denunciado é uma das figuras centrais do núcleo criminoso do pastor Everaldo,  Igualmente denunciado, porquanto ele tinha a função de operador financeiro do grupo.

Diante disso, a subprocuradora-geral registrou: “Dada a relevância da sua atuação, a Victor Barroso cabe a quota de 15% do caixa formado pelos recursos auferidos ilicitamente pela organização criminosa”.

Risco de fuga

A subprocuradora-geral da República observou que Victor Hugo possui residência em Montevidéu, no Uruguai, onde também foi registrada a offshore Tremezo, em nome de sua mãe, Soraia Amaral Cavalcante Barroso. 

Igualmente, outras duas offshores foram identificadas em nome de familiares de Victor Hugo: Firbank Corporation, em nome de sua irmã, e South America Porperties LLC, em nome de sua mãe. 

Assim, para o MPF, está mais do que comprovado que Victor Hugo Barroso “criou uma longa teia de empresas e organizações para as fraudes e a lavagem do dinheiro e tem grande facilidade de deixar o país e viver tranquilamente no Uruguai e/ou outro lugar onde possui offshore”.

Lavagem de dinheiro

No parecer do MPF, Lindôra Araújo detalha o esquema apresentando documentos, planilhas e gráficos. “Victor Hugo Barroso criou uma complexa organização de pessoas jurídicas, que indicam a estruturação de ‘camadas’ de ocultação de valores, também típica de lavagem de dinheiro, onde as transações financeiras se misturam, dificultando a rastreabilidade”. 

Outrossim, pontuou que, na tentativa de acobertar valores recebidos ilicitamente, Victor Hugo Barroso realizou uma série de movimentações financeiras suspeitas, tipicamente utilizadas para a prática de ato de lavagem de capitais.

Pedido de nova vista

No parecer, Lindôra Araújo informa que os autos chegaram ao MPF antes da resposta do estabelecimento prisional ao pedido de informações solicitado pelo ministro Benedito Gonçalves, relator do caso no STJ. 

Por essa razão, requer nova vista do processo para se manifestar sobre as condições do estabelecimento prisional onde está Victor Hugo. 

No pedido de revogação da prisão preventiva, a defesa argumenta que o denunciado tem doenças crônicas como diabetes tipo 1.

Fonte: MPF

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