O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Ministério Público Federal (MPF) pediram que o procurador-geral da República, Augusto Aras, responsabilize o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e outras autoridades por crimes contra a saúde por aglomerações em visitas feitas a cidades acreanas em fevereiro deste ano.
Na ocasião, Bolsonaro não utilizou máscara ou manteve distanciamento dos apoiadores, que se aglomeraram em sua volta contrariando normais estaduais e recomendações científicas. Para apoiar o argumento, o MP citou imagens de eventos ocorridos em Rio Branco e Sena Madureira.
De acordo com o MP, os números da pandemia de Covid-19 no Acre pioraram “poucos dias após as grandes aglomerações promovidas em razão da visita presidencial”.
“Para o MP, a seleção de espaço para promoção do evento público no meio da pandemia, a atitude tolerante para formação de grandes aglomerações no espaço público, o contato físico com as pessoas (apertos de mão e abraços), a negligência na utilização de proteção de máscara pelo presidente da República e sua comitiva são todos fatores que podem ser considerados como vetores que concorrem para a propagação da Covid-19 segundo as autoridades sanitárias, o que representou risco concreto para a coletividade e, portanto, passível de responsabilização criminal”, informou o comunicado do Ministério Público.
Segundo a representação do MP, a taxa de ocupação de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) saltou após a visita do presidente ao Acre, indo de 88,7% à 96,2%.
“O cenário de superlotação de leitos (acima de 80%) foi verificado na primeira semana de março –poucos dias após a visita da comitiva presidencial. Não é necessário qualquer tipo de raciocínio avançado para perceber que a ação dos representados ignorou totalmente as medidas destinadas a mitigar a pandemia”, afirmam os procuradores do Acre.
O pedido foi encaminhado ao procurador-geral da República, pois ele é o responsável por investigações criminais que envolvam o presidente.