A violência contra a mulher é uma triste realidade que se estende para além do mundo físico. O ambiente virtual também se tornou um cenário propício para a prática desse tipo de violência, como revelam os dados do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).
De acordo com a coordenadora da Ouvidoria da Mulher do MPRJ, Dina Maria Furtado de Mendonça Velloso, aproximadamente 25% das denúncias de violência contra a mulher recebidas pelo órgão em 2023 foram relacionadas a casos de violência cibernética.
A violência cibernética é uma forma de agressão que ocorre por meio da internet e das redes sociais. Ela abrange uma ampla gama de comportamentos prejudiciais, como o envio de mensagens ofensivas, ameaças, divulgação não autorizada de fotos íntimas, difamação e perseguição online.
Segundo a promotora de Justiça do MPRJ, a violência cibernética contra a mulher tem se mostrado expressiva dentro do universo da violência de gênero.
Apesar do número de denúncias relacionadas à violência cibernética contra a mulher ser significativo, a coordenadora da Ouvidoria da Mulher do MPRJ acredita que muitos casos ainda não são reportados, pois as vítimas têm medo de denunciar.
Em julho de 2023, dos 8.073 expedientes atendidos pela Ouvidoria do MPRJ, apenas 125 tratavam de violência contra mulheres. Isso indica a necessidade de medidas para que as mulheres se sintam seguras ao denunciar, incluindo a possibilidade de anonimato.
O MPRJ disponibiliza diferentes canais para que as vítimas de violência contra a mulher possam fazer suas denúncias. Entre eles, estão o site oficial do órgão, o e-mail e a Sala Lilás, que é um espaço seguro e acolhedor para atendimento presencial.
Além disso, a Ouvidoria realiza campanhas itinerantes, identificando regiões com aumento de relatos de mulheres e oferecendo apoio e orientação. O anonimato é uma preocupação do MPRJ, e medidas estão sendo estudadas para garantir que as mulheres se sintam protegidas ao denunciar.
Uma das sugestões apresentadas pela deputada Martha Rocha, presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Combate à Violência Cibernética contra as Mulheres da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), é a capacitação dos profissionais responsáveis pelo primeiro atendimento às vítimas.
A interlocução entre as áreas da saúde e da educação é essencial para que os profissionais de emergência médica, ao identificarem indícios de automutilação, por exemplo, possam encaminhar as mulheres para tratamento psicológico adequado e mostrar que elas podem ter sido vítimas de violência cibernética.
A relatora da CPI, deputada Índia Armelau, trouxe à tona uma preocupação pertinente: a exposição de crianças e adolescentes nas redes sociais. Mesmo com autorização dos pais e responsáveis, há riscos envolvidos. A deputada mencionou depoimentos de influencers que deixaram de publicar conteúdos na internet devido a mensagens de ódio e destacou a preocupação com casos de pedofilia e pornografia infantil.
A proteção das crianças nesse ambiente digital é uma questão que precisa ser abordada de maneira ampla e efetiva.
Ademais, a violência contra a mulher não se restringe ao mundo físico, estendendo-se também para o ambiente virtual. Os dados do Ministério Público do Rio de Janeiro revelam que aproximadamente 25% das denúncias de violência contra a mulher estão relacionadas à violência cibernética.
É essencial que as vítimas se sintam seguras ao denunciar, sendo fundamental a disponibilização de canais de denúncia seguros e a adoção de medidas para garantir o anonimato. Além disso, é necessário capacitar os profissionais responsáveis pelo primeiro atendimento às vítimas e abordar a questão da exposição de crianças e adolescentes nas redes sociais.
A luta contra a violência contra a mulher deve envolver ações efetivas em todos os âmbitos da sociedade para garantir a proteção e o respeito aos direitos das mulheres.