O Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro solicitou, junto ao Conselho Nacional de Justiça, a suspensão das provas do concurso público do TRT/RJ, previstas para serem aplicadas no dia 10 de junho, até que candidatos inscritos para dois cargos possam realizar as provas no mesmo local.
O requerimento se deu em sede de procedimento de controle administrativo (PCA), com pedido de liminar. Em paralelo, foi expedida recomendação à entidade organizadora do concurso – AOCP –, para que adie a realização das provas até que garantidos os direitos de tais candidatos.
No CNJ, o PCA foi distribuído ao conselheiro relator Márcio Schiefler, que já determinou ao TRT/RJ que preste informações no prazo de 48 horas.
No edital do concurso público do TRT RJ, há previsão de candidatos participarem da disputa para dois cargos, desde que as respectivas provas estivessem previstas para períodos distintos (manhã / tarde). Porém, segundo o MPF, eles foram designados para locais diferentes em cada turno, separados por distâncias excessivas, em regiões mutuamente afastadas muito além do razoável.
“Onde se quer um concurso público em igualdade de condições, tem-se em verdade uma alucinada corrida contra o tempo, com os candidatos administrando o risco real de perecimento de seu direito à luz da própria sorte, invariavelmente refém das diversas intempéries que se acumulam no cotidiano do Rio de Janeiro.”, afirmou o procurador da República Fábio Seghese.
O concurso público do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, que compreende a 1ª Região, registrou 117.923 inscritos, conforme balanço divulgado pela organizadora do certame, o Instituto AOCP. Do total de participantes, 90.873 são de ampla concorrência, 25.853 negros e 1.197 deficientes. As provas estão previstas para serem aplicadas no dia 10 de junho.
Para Técnico, conforme já esperado, o cargo de maior procura foi da Área Administrativa, com 72.929 inscritos. Para os demais cargos, a relação de inscritos ficou da seguinte forma:
Técnico Judiciário – Área de Segurança: 4.616 inscritos;
Técnico Judiciário – Enfermagem: 2.207 inscritos.
Já para Analista, o cargo com maior número de inscritos foi o da Área Judiciária, com 18.417 inscritos no total, seguido da área Administrativa, com 11.736 participantes. As demais funções ficou da seguinte maneira:
Analista – Oficial de Justiça Avaliador: 4.987 inscritos;
Analista – Psicologia: 1.244 inscritos;
Analista – Engenharia Civil: 879 inscritos;
Analista – Engenharia Elétrica: 458 inscritos;
Analista – Engenharia Mecânica: 450 inscritos.
De acordo com o edital de concurso TRT/RJ 2018, as vagas serão destinadas aos cargos de Técnico Judiciário – Área Administrativa (10), Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança (01), Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Enfermagem (01), Analista Judiciário – Área Administrativa (01), Analista Judiciário – Área Judiciária (02), Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal (01), Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Engenharia Civil (CR), Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Engenharia Elétrica (CR), Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Engenharia Mecânica (CR) e Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Psicologia (CR).
As Provas Objetiva e Discursiva (Estudo de Caso ou Redação, conforme o cargo) serão aplicadas nas cidades de Barra Mansa, Duque de Caxias, Macaé, Niterói, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, São Gonçalo e Volta Redonda, todas situadas no Estado do Rio de Janeiro, podendo ser aplicadas também em cidades vizinhas, caso o número de inscritos exceda a capacidade de alocação do município escolhido pelo candidato.
A Prova Objetiva será composta de 60 (sessenta) questões distribuídas por áreas de conhecimento. Cada questão da Prova Objetiva terá 5 (cinco) alternativas, sendo que cada questão terá apenas 1 (uma) alternativa correta. As provas objetiva e discursiva serão aplicadas na data provável de 10 de junho de 2018.