O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Estado de Mato Grosso (MT), por meio do governador Mauro Mendes, do secretário de Estado de Saúde Gilberto Figueiredo, do secretário de Infraestrutura e Logística Marcelo de Oliveira e do secretário Chefe da Casa Civil Mauro Carvalho.
Os gestores devem adotar, de forma imediata, providências urgentes na obra abandonada do Centro Nefrológico de Referência, contígua à estrutura do Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM).
A recomendação é no sentido de se retirar as alvenarias existentes, pelo menos as paredes externas, como medida de, se não eliminar, ao menos minimizar o risco existentes.
De acordo com ofício encaminhado pelo superintendente do HUJM, foi relatada a existência de riscos à estrutura e aos usuários da entidade em razão de problemas em obra ao lado do hospital, que se trata da construção do Centro de Nefrologia pelo Estado de Mato Grosso, com recursos do Fundo Nacional da Saúde (FNS).
O risco foi constatado pelo relatório de vistoria expedido pela Defesa Civil Municipal de Cuiabá, no qual relata que o período chuvoso aumenta o risco de desabamentos e quedas de material no local. Ainda conforme o relatório, as alvenarias estão totalmente comprometidas, devido ao longo tempo de paralisação da obra e exposição dos materiais às intempéries, estando os tijolos literalmente apodrecidos.
Portanto, a Defesa Civil recomendou a retirada das alvenarias existentes na obra e que todo o atendimento efetuado na área em questão (recepção e consultórios) seja remanejado para outro local.
A área também deve ser isolada e interditada para toda a comunidade hospitalar, até que sejam solucionados os problemas encontrados na obra.
A Superintendência do HUJM informou que as atividades desenvolvidas nas áreas sob risco foram direcionadas para outros ambientes no intuito de garantir a continuidade do atendimento ao usuário com segurança.
Entretanto, mesmo o Estado de MT reconhecendo a necessidade e importância de solução aos riscos apontados, não indicou as medidas adotadas e nem o prazo de execução, de modo risco à estrutura e aos usuários do HUJM ainda permanecem.
Diante disso, o estado deve apresentar no prazo de dez dias, cronograma e plano de ação para a solução dos problemas encontrados na obra, com o objetivo de fazer cessar os riscos à estrutura e aos usuários do hospital, em razão do abandono da obra.
Do mesmo modo, deverá em até 48 horas, informar quanto ao acatamento da recomendação, bem como relatar as ações a serem tomadas para seu cumprimento.
Fonte: MPF
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