O prazo para apresentações das emendas para a Medida Provisória (MP) 1000/20 foi encerrado nesta terça-feira (08). Foram apresentadas, ao todo, 262 sugestões de alteração da medida provisória. As sugestões são feitas por deputados e senadores.
A Medida Provisória publicada pelo governo prorrogou o auxílio emergencial por mais quatro parcelas de R$ 300, pagas entre setembro e dezembro. O valor é metade do que foi pago nas cinco primeiras parcelas, de abril até agora.
A maior parte das emendas à MP pedem que as parcelas da prorrogação tenham maior valor. José Guimarães, deputado do PT-CE, por exemplo, pede que o auxílio seja pago em seu valor original de R$ 600 também na prorrogação. Os deputados Kim Kataguiri, do DEM-SP, e Jandira Feghali, do PCdoB-RJ, também sugeriram que o valor de R$ 600 por parcela seja mantido. A senadora Eliziane Gama, do Cidadania-MA, fez a proposta de parcelas de R$ 600 para famílias com crianças pequenas.
Entre as mais de 200 emendas, há também a do deputado Tiago Dimas, do Solidariedade-TO. Ele sugere que haja o prazo de seis meses para que os recursos que não forem sacados ou movimentado volte aos cofres públicos. O texto da MP do auxílio de R$ 300 afirma que esse prazo será definido em regulamento.