Na manhã desta sexta-feira, 16 de abril, o vice-presidente Hamilton Mourão revelou que o auxílio emergencial não deveria ter sido pausado no fim de 2020. Segundo Mourão, naquele momento era para o governo estender por mais tempo o benefício, uma vez que a pandemia da Covid-19 “não iria terminar em 31 de dezembro” e que manutenção dos pagamentos seria importante.
A declaração foi feita em entrevista à Rádio Gaúcha, quando o Mourão foi questionado sobre erros do governo federal durante a pandemia. Segundo o vice-presidente, aconteceram falhas na comunicação, como já havia dito, e depois acrescentou a manutenção do auxílio e de linhas de créditos ou casa.
“E, ao mesmo tempo, a curva da economia, a curva social, que foi a questão das linhas de crédito abertas, do auxílio emergencial que foi pago, ele deveria ter sido prolongado, tínhamos que ter entendido que a pandemia iria prosseguir, não iria terminar em 31 de dezembro do ano passado, para que a gente conseguisse manter essas duas curvas numa situação mais favorável possível”, disse Mourão.
O auxílio emergencial em 2020 foi pago com um total de nove parcelas. Entre abril e agosto, o governo pagou parcelas de R$600. No entanto, a partir de setembro, o valor passou para R$300, pagando esse valor até dezembro.
Após três meses sem qualquer valor liberado, o programa voltou a ser pago em abril. O governo programou realizar o pagamento de quatro parcelas, podendo variar de R$ 150 a R$ 375 mensais.
O auxílio emergencial é um benefício financeiro concedido pelo Governo Federal destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus. O valor é pago desde o ano passado, foi interrompido por 3 meses em 2021, mas voltou a ser pago em abril deste ano.
A CAIXA é o agente pagador do programa. O banco não participa nem interfere no processo de avaliação dos critérios de seleção. O Ministério da Cidadania é o órgão gestor, que coordena a identificação e o pagamento das famílias elegíveis ao Auxílio Emergencial 2021.
A Dataprev, por sua vez, faz o cruzamento de dados e informa à CAIXA as pessoas aprovadas de acordo com as regras do Auxílio Emergencial 2021.
• Dataprev: Avalia se o cidadão cumpre todos os requisitos e informa o valor a ser pago.
• Ministério da Cidadania: Coordena a operação e disponibiliza para a CAIXA a relação de pessoas beneficiadas e valores a serem pagos.
• CAIXA: Realiza o crédito nas contas digitais dos beneficiários aprovados pelo Governo Federal.
Em 2021, o valor médio do benefício será de R$ 250, variando de R$ 150 a R$ 375, a depender do perfil do beneficiário e da composição de cada família.