Os motoristas do país devem estar atentos às notícias sobre as decisões tomadas pelo governo federal. Isso porque o período de isenção de impostos sobre a gasolina chegou ao fim e ainda não há definição sobre a volta dos impostos.
Na verdade, a equipe econômica do governo Lula espera que a cobrança dos impostos sobre a gasolina e o etanol volte a acontecer no país a partir de março. Caso isso aconteça, os motoristas terão que pagar mais caro para abastecerem seus veículos.
No dia 2 de janeiro, o governo federal publicou uma Medida Provisória (MP) para manter zeradas as alíquotas de diversos impostos sobre os combustíveis. Aliás, alguns deles terão isenção até dezembro, mas isso não acontecerá com a gasolina, cuja validade chega ao fim amanhã.
Por um lado, a desoneração do PIS/Pasep e COFINS sobre diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo seguirá até 31 de dezembro. Isso quer dizer que os consumidores que utilizam estes combustíveis deverão passar o ano com o bolso um pouco mais aliviado.
Contudo, a desoneração de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina e o álcool chegou ao fim em fevereiro. A propósito, esta também é a data limite da alíquota zero da Cide sobre a gasolina.
Nas últimas semanas, as discussões envolvendo os combustíveis ficaram bastante intensas no país. Por um lado, a equipe econômica defende a volta dos impostos sobre combustíveis, pois isso gera uma arrecadação de milhões de reais aos cofres públicos.
Por outro lado, a ala política teme um desgaste da imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o encarecimento dos combustíveis. Além disso, também há um temor sobre o aumento da inflação, que eleva o custo de vida da população.
De acordo com o ministro Fernando Haddad, a cobrança de impostos sobre combustíveis será fundamental para que o governo possa reduzir o rombo nas contas públicas em 2023. Caso o governo decida manter a isenção dos impostos, a arrecadação será menor e o déficit continuará muito elevado.
Desde junho do ano passado que os motoristas do país vêm aproveitando preços mais acessíveis dos combustíveis. No ano passado, isso aconteceu graças a uma lei complementar que reduziu o ICMS. Já em 2023, a MP editada pelo governo Lula manteve o cenário de isenção no país.
Em suma, o governo federal do ex-presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei complementar que limitou a alíquota de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de diversos produtos e serviços, incluindo os combustíveis.
Os itens que a lei complementar englobou foram:
Com a entrada da lei em vigor, os produtos e serviços citados passaram a ser considerados essenciais. Assim, a cobrança de uma alíquota acima da regra geral passou a ser inconstitucional.
Antes dessa lei, os impostos superavam a marca de 30% em alguns locais do país. No entanto, a lei limitou as alíquotas a 18%, ajudando a reduzir o preço destes produtos e serviços no país, uma vez que os impostos pagos também eram menores.
O governo federal ainda zerou as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina, fazendo o combustível fechar o ano em forte queda de 25,8%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O presidente Lula se reuniu com o ministro Fernando Haddad e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Em resumo, o encontro ocorre apenas há um dia do fim da validade da MP que manteve a desoneração dos combustíveis.
A equipe econômica defende a volta dos impostos, pois o déficit fiscal projetado para 2023 é de R$ 231,5 bilhões. Com o retorno da cobrança dos impostos sobre a gasolina e o etanol, o governo poderá reduzir esse rombo nas contas públicas.
Caso o governo Lula decida voltar a cobrar impostos sobre a gasolina, os impactos serão os seguintes:
Em síntese, esses valores representam as alíquotas normais de PIS/Cofins, e o retorno dessa tributação deverá ser repassado para os consumidores, com o aumento dos preços nas bombas de combustíveis.
Atualmente, o preço médio da gasolina no país é de R$ 5,07, segundo levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Já o etanol está custando R$ 3,80.
Com o retorno dos impostos, o valor dos combustíveis poderá passar de R$ 5,80, no caso da gasolina, e de R$ 4,00, no caso do etanol. Assim, pressionará ainda mais a renda dos motoristas, elevando a inflação e colocando ainda mais peso no Banco Central (BC), que eleva os juros no país justamente para segurar a taxa inflacionária.