O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou no início de outubro, o Boletim Mensal de Energia referente ao mês de julho de 2022. A publicação apresenta tendência de aumento de mais de 80% na capacidade instalada de fonte fotovoltaica referente à Geração Distribuída (GD) em relação ao ano anterior, destaca a publicação oficial.
O forte aumento da GD é reflexo de políticas públicas de incentivo às fontes de energia renováveis e da Micro e Mini Geração Distribuída, como a Lei nº 13.203/2015 e a Lei nº 14.300/2022. Os dados do Boletim Mensal de Energia apresentam tendência de aumento da oferta de energia hidráulica e recuo do consumo de gás natural para geração elétrica.
Considerada o marco legal da GD, a Lei 14.300 gerou uma “corrida” no setor, diante da oportunidade de assegurar a gratuidade da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD), informa o Ministério de Minas e Energia (MME).
De acordo com a divulgação oficial, a oferta de energia hidráulica segue apresentando tendência de crescimento, de 7,6% no ano, mesmo com recuo da importação de Itaipu, de 13,8%.
Somada à diminuição do consumo de gás natural para geração elétrica e à retomada da participação dos produtos da cana, apresenta-se um cenário de decréscimo da participação das termelétricas fósseis. Isso gera menores perdas durante a geração e impacta em um índice menor de crescimento da Oferta Interna de Energia (OIE) quando comparada ao Consumo Final de Energia (CFE), explica o Ministério de Minas e Energia (MME).
Assim, para 2022, estima-se que a OIE cresça em torno de 0,9%, enquanto o CFE chegaria a 2,8%, com as renováveis subindo de participação, de 44,7% para 46,5%. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), para a Oferta Interna de Energia Elétrica (OIEE), há uma tendência de aumento de 2,1%, com as renováveis atingindo participação de 84,5% no ano.
Diante da Lei Complementar 194/2022, com alteração da incidência do ICMS, o preço das tarifas de eletricidade segue em tendência de queda. Em relação ao mês de julho do ano passado, houve uma redução de 10,5%, 8,0% e 6,1% para os setores residencial, comercial e industrial, respectivamente. Quando comparadas a todo ano anterior, as tarifas ainda apresentam alta, informa a publicação oficial.
O Boletim Mensal de Energia é um produto do Departamento de Informações e Estudos Energéticos (DIE), da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPE) do Ministério de Minas e Energia (MME).