Nesta exato momento, o governo federal estuda a possibilidade de desvincular os valores do salário mínimo dos patamares pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida é polêmica e divide ministérios. Parte dos ministros é contra, e outra parte é a favor.
Quem é contra a medida é o ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT). Durante congresso do seu partido nesta semana, Lupi disse que está de olho nesta discussão, mas fez um alerta aos seus companheiros de governo: disse que não vai deixar passar nenhuma regra que prejudique os aposentados ou beneficiários do BPC.
“A Previdência Social, sob a tutela do PDT, que estou representando, jamais aceitará qualquer retirada de dinheiro. Arranjem outro, que comigo não passa. Desvincular salário mínimo, querer destruir, não irão”, disse o ministro, que é presidente licenciado do partido.
“É duro, é difícil, mas meu sonho é não desonrar a confiança de cada companheiro e companheira que está aqui”, afirmou o ministro aos colegas do partido.
Pelas regras brasileiras atuais, o valor do salário mínimo é totalmente vinculado ao patamar da aposentadoria e de outros benefícios previdenciários. Assim, toda vez que o salário mínimo subir, estes benefícios precisam subir em uma mesma velocidade todos os anos.
Entre 2023 e 2024, por exemplo, o valor do salário mínimo foi elevado de R$ 1.320 para R$ 1.412. Com isso, o valor base das aposentadorias e do BPC também foi elevado para a casa dos R$ 1.412. Trata-se, portanto, de um desvinculação direta.
O texto compartilhado por Haddad fala sobre a necessidade de desvincular os dois valores, ou seja, quando o salário mínimo subir, o valor pago nas aposentadorias e o BPC não precisaria ser elevado em um mesmo ritmo.
Isso não quer dizer que o valor do BPC ou das aposentadorias do INSS deverão passar por uma redução. É falso, portanto, afirmar que o governo federal está discutindo uma redução de valores destes benefícios.
Contudo, é fato afirmar que esta política deverá impedir um aumento real dos valores que são pagos em benefícios previdenciários como o BPC ou mesmo as aposentadorias. Em alguns momentos, por exemplo, os aposentados deverão permanecer sem aumento real, ao contrário do que se propõe para o salário mínimo.
Quem está encabeçando a campanha pela desvinculação é a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB). Antes mesmo dessa fala de Lupi, a ministra já vinha sinalizando que este é um debate que o governo federal precisa ter, seja agora, ou depois.
“Cada hora que vier alguma coisa, e que houver necessidade, é uma questão de escolha da política, se ela vai acontecer no início de 2025, no final de 2025, ou não vai acontecer em 2025, só vai acontecer em 2026”, disse Tebet.
Na entrevista concedida à Reuters, Tebet disse que o governo federal não vai precisar desvincular tudo. De acordo com a ministra, será possível encontrar um meio termo, a partir de um sistema que separe o salário mínimo da previdência, mas mantenha o aumento real para os aposentados.
“Eu não preciso desvincular tudo, não preciso desvincular seguro-desemprego, aposentadoria, eu posso escolher benefícios, e cada benefício pode me dar R$ 10 bilhões ao ano (de economia), ou pode dar R$ 20 bilhões, depende do que é mais essencial, de qual política pública realmente atinge mais gente”, afirmou.
Resta, portanto, saber qual seria a opinião do presidente Lula sobre o assunto. Neste momento, o chefe do executivo está focado em ajudar o estado do Rio Grande do Sul, que sofre com os efeitos das fortes chuvas na região. Mas em algum momento, ele terá que bater o martelo sobre este tema.
Vale lembrar que durante a campanha presidencial de 2022, Lula prometeu que elevaria o salário mínimo de maneira real. Na ocasião, ele não chegou a indicar que a promessa se estenderia a benefícios como aposentadoria e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).