O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enfrenta um desafio crescente na gestão da fila de benefícios, que deve aumentar em um milhão de requerimentos neste mês, de acordo com o ministro da Previdência, Carlos Lupi. Esse aumento se deve, em parte, ao cancelamento de benefícios irregulares pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o que tem levado as pessoas a buscar outros benefícios oferecidos pelo INSS. Com isso, a fila de espera, que já estava em 1,794 milhão de requerimentos em junho, deve continuar crescendo. Neste artigo, discutiremos os desafios enfrentados pelo INSS e as medidas que estão sendo avaliadas para reduzir o tempo de espera e melhorar o atendimento aos beneficiários.
Ao assumir o cargo em janeiro, o ministro Carlos Lupi prometeu zerar a fila do INSS. No entanto, ele reconhece que isso não será possível devido ao grande número de novos pedidos que chegam diariamente. Lupi destaca a necessidade de equilibrar a redução da fila com o fluxo contínuo de novos requerimentos. Atualmente, em média, entre 600 mil e 700 mil pedidos são registrados mensalmente no INSS.
Apesar de não ser possível eliminar completamente a fila, o ministro se comprometeu a reduzir o tempo médio de espera para 45 dias até o final do ano. Atualmente, 60% dos pedidos levam até 90 dias para serem analisados, 27% entre 91 e 180 dias, 11% até 365 dias e 2% levam mais de um ano para obter uma resposta do INSS.
Os números mostram que a fila do INSS aumentou durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em dezembro, a fila estava em 1,087 milhão de requerimentos. Esse aumento pode ser atribuído a vários fatores, como o fim do pagamento de bônus aos servidores para acelerar a análise dos processos e problemas na indicação do presidente do INSS.
O ministro Carlos Lupi mencionou algumas medidas que estão sendo avaliadas para reduzir a fila do INSS e melhorar o atendimento aos beneficiários. Uma delas é o Programa de Enfrentamento da Fila do INSS, lançado no final de julho, que prevê o retorno do pagamento de bônus aos servidores responsáveis pela análise dos processos. Essa medida tem o objetivo de incentivar a maior agilidade na concessão dos benefícios.
Outra medida em estudo é a contratação de mais servidores concursados para reforçar a equipe do INSS. Essa medida visa aumentar a capacidade de análise dos requerimentos e agilizar o processo de concessão dos benefícios.
Além disso, o ministro mencionou a possibilidade de estabelecer parcerias com outros órgãos, como o Ministério da Saúde, para agilizar o processo de concessão de auxílio-doença. Uma das propostas em estudo é permitir que os atestados médicos concedidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) sejam aproveitados nos pedidos de auxílio-doença apresentados ao INSS.
Outra medida em análise é a implementação do processo de telemedicina nos afastamentos de até 90 dias. Isso dispensaria a necessidade de uma perícia presencial, agilizando o processo e reduzindo o tempo de espera dos beneficiários.
Além disso, o INSS pretende fazer um cruzamento de dados com o Cadastro Único (CadÚnico) do MDS para identificar pedidos duplicados e evitar que uma mesma pessoa entre com solicitações tanto no MDS quanto no INSS.
A fila de requerimentos no INSS continua crescendo e representa um desafio significativo para o órgão. Embora seja impossível zerar completamente a fila, o ministro Carlos Lupi está empenhado em reduzir o tempo médio de espera para 45 dias até o final do ano. Para alcançar esse objetivo, estão sendo avaliadas medidas como o retorno do pagamento de bônus aos servidores, contratação de mais servidores concursados, parcerias com outros órgãos e o uso da telemedicina nos casos de afastamento por doença. Espera-se que essas medidas contribuam para melhorar o atendimento aos beneficiários e agilizar o processo de concessão dos benefícios do INSS.