O ministro das Cidades, Jader Filho, confirmou em entrevista na manhã desta quarta-feira (22) a entrega de casas de graça para determinados grupos sociais no Brasil. De acordo com ele, ninguém vai precisar pagar por estes imóveis, e o cidadão não vai precisar se preocupar com nenhum tipo de financiamento.
A medida, no entanto, não é válida para cidadãos de todo o Brasil, mas para as pessoas que residem no Rio Grande do Sul. O estado vem passando pelo maior desastre natural de toda a sua história. Milhares de gaúchos seguem desalojados ou desabrigados neste momento.
“Na modalidade do Minha Casa Minha Vida Calamidade, seja do rural ou do urbano, as famílias não pagam as parcelas. Lembrando que nessa nova fase do projeto, por determinação do presidente Lula, as famílias que estão no Bolsa Família e no BPC (Benefício de Prestação Continuada do INSS), também não pagam mais as parcelas”, disse o ministro.
“Essas casas (para o público do Rio Grande do Sul) são esses módulos de construção rápidos que a gente tem visto. A casa já sai da fábrica pré-pronta. Eles só fazem o processo de montagem dentro do canteiro de obras”, completou o ministro.
O governo federal também confirmou que vai comprar imóveis em cidades do Rio Grande do Sul que estejam prontos ou em construção. Logo depois da compra, o imóvel seria repassado para as famílias que estão desabrigadas em decorrência das enchentes no estado.
Serão eletivas moradias que estão nos padrões das faixas 1 e 2 Minha Casa, Minha Vida. Ao anunciar a medida, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse que todos os gaúchos que perderam as suas moradias e que se enquadram nestas duas modalidades serão atendidos pelo governo.
“Para isso, utilizaremos vários caminhos que buscam agilizar a solução. O primeiro caminho é a compra assistida de imóveis usados. Aquelas pessoas que estão em abrigo ou na casa de familiares já podem procurar na sua cidade um imóvel à venda dentro desse padrão que o governo federal vai comprar a casa e entregar à pessoa. Nós limitaremos um teto de valor dentro desse padrão do Minha Casa, Minha Vida”, disse.
O Ministério da Casa Civil disse que o investimento para bancar a compra das casas vai depender necessariamente do número de unidades disponíveis para compra. Neste momento, o governo federal está mapeando os imóveis já concluídos, ou que ficarão prontos até o final de 2025. A expectativa inicial é comprar mais de 5 mil unidades.
Ao invés de vendê-las para as famílias, as construtoras venderiam os imóveis ao governo federal. Considerando os limites impostos pelo Minha Casa, Minha Vida, é possível afirmar que o valor máximo da compra seria de R$ 170 mil por casa.
O governo federal também confirmou recentemente a criação de um novo auxílio emergencial no valor de R$ 5,1 mil por família. De acordo com as informações oficiais, a ideia é pagar este saldo para algo em torno de 200 mil pessoas que perderam tudo durante a maior tragédia ambiental da história desta unidade da federação.
A expectativa é de que o governo federal tenha que liberar algo em torno de R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos. O poder executivo também confirmou que benefícios sociais como o Bolsa Família e o Auxílio-gás nacional serão antecipados neste mês de maio, e os repasses serão depositado já nesta sexta-feira (17).
“Essas pessoas terão de forma rápida, via Caixa Econômica, a transferência via Pix de R$ 5,1 mil. Todas as pessoas que perderam seus objetos. A comprovação se dará apenas pelo endereço que a pessoa mora. Vai ser via aplicativo da Caixa com a autodeclaração das pessoas e esse endereço será checado. Estimativa inicial de R$ 1 bilhão para fazer esse benefício”, anunciou, em São Leopoldo (RS).