Nesta quarta-feira, 15 de julho, Paulo Guedes, ministro da Economia, confirmou que o governo irá propor que seja criado um imposto que incida sobre as transações financeiras digitais. O imposto será semelhante a antiga e extinta CPMF.
O ministro admitiu que a proposta do governo sofre resistência. Entretanto, Paulo Guedes defende a volta da CPMF e afirma que o imposto “é feio, mas não é tão cruel” quanto outros. O ministro diz ainda que, caso todos paguem “um pouquinho”, ninguém precisará pagar muito.
“A ideia é colocar uma terceira base de arrecadação sobre pagamentos, comércio eletrônico. Acho que esse vai ser o debate para a frente. Vai entrar e vai ser conversado”, disse ele. A afirmação foi feita em entrevista para a Rádio Jovem Pan na noite de quarta-feira.
Guilherme Afif Domingos, assessor especial do Ministério da Economia, havia antecipado que a proposta do governo será tributar transações financeiras digitais com alíquota entre 0,2% e 0,4%. De acordo com ele, a decisão foi tomada porque as transações digitais estão em crescimento e podem significar maior arrecadação ao governo.
Guedes afirmou que as notas fiscais eletrônicas tiveram crescimento de 70% em junho de 2020, quando comparado a junho de 2019. “Mais e mais estamos entrando em um mundo digital. Ora, um imposto com uma alíquota pequenininha de 0,2% sobre o comércio eletrônico tem capacidade de arrecadação importante”, disse ele.
Ainda de acordo com Guedes, o objetivo da nova CPMF não é aumentar a carga tributária, e sim compensar a redução e desoneração de outros impostos. Segundo ele, esse novo imposto poderá, por exemplo, permitir trabalhar a desoneração da folha de pagamento. Guedes também defende a capitalização da Previdência.