Quem costuma pagar a conta de luz todos os meses, sabe que este é um tipo de atividade que consome boa parte do orçamento da casa. A cada ano que passa, esta tarifa ganha reajustes, e a depender da bandeira que se paga no momento, o impacto nas contas individuais pode ser inimaginável.
Mas foi justamente neste contexto que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, deu uma boa notícia para os brasileiros nesta terça-feira (16). Ele é um dos representantes do governo federal no Fórum Econômico Mundial de Davos. Entre outros pontos, ele disse que o governo está estudando a possibilidade de pagar novos subsídios para deixar a conta de luz mais barata.
“Nós estamos estudando alternativas”, disse Silveira em conversa com jornalistas. Ele explicou que o subsídio poderia ser importante, porque no processo de transição energética que o Brasil está se propondo a enfrentar, é natural que a conta fique mais cara. Ao pagar o subsídio, o impacto do aumento seria menos sentido pelos brasileiros.
“Não quero chamar de subsídio, eu quero chamar de como nós vamos financiar o impacto que a transição energética [terá] na conta [de luz], e como que nós vamos poder continuar a financiar de forma tal que nos abra espaço para continuar avançando na transição sem perder vigor na economia”, afirmou o ministro.
“Nada contra o lucro, mas o setor elétrico é como o setor de saúde, você não pode olhar para o setor elétrico com olhos exclusivamente de rentabilidade (…) a mão do Estado nesse setor tem que ser tão forte quanto é a mão do Estado na segurança, na saúde e na educação, que são constitucionalmente protegidos.”
De todo modo, na mesma conversa com jornalistas, Silveira disse que é provável que a transição energética ainda leve um tempo para começar a ser feita de fato.
“Não há ninguém que possa bater o martelo em quanto tempo a transição energética se dará de forma efetiva. Quando eu vejo uma coisa mais contextual, aposto que o petróleo ainda vai ser uma fonte energética importante entre 20 e 30 anos”, disse ele.
A transição energética é um dos principais temas de debates no Fórum Econômico Mundial. O Brasil está presente no evento com dois representantes. Além de Silveira, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva também foi enviada pelo presidente Lula.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi ao estado do Amapá recentemente para anunciar medidas para contornar problemas estruturais do setor elétrico local. Entre outros pontos, o petista disse que é preciso existir um descontentamento com a diferença na cobrança na conta de luz.
“Três milhões de pessoas, que são os empresários, pagam um terço do preço da energia que paga o pobre. Eu faço uma pergunta: é justo o rico pagar menos do que o pobre?”, questionou o presidente no evento, que contou com a presença de alguns senadores.
Neste sentido, o presidente disse que vai buscar uma solução em 2024 para que exista uma redução nas tarifas de energia que são pagas pelas famílias mais pobres do país.
“O governo vai ter que se debruçar no começo do ano e vamos resolver esse negócio da energia, porque o povo pobre e trabalhador não pode continuar pagando a conta dos mais ricos nesse país”, acrescentou o presidente.
Ainda em dezembro do ano passado, Lula anunciou a assinatura de uma Medida Provisória (MP) para evitar um aumento de 44% nas tarifas do estado do Amapá. Este aumento estava sendo cobrado pela distribuidora local. Esta concessionária foi privatizada recentemente, e o contrato permite a possibilidade de revisão tarifária extraordinária (RTE).