Aqueles que recebem assistência por meio do Bolsa Família estão cientes de que, para que os recursos sejam depositados todo mês em suas contas, é necessário aderir a determinadas condições. Os requisitos fundamentais relacionados à educação e saúde (com a caderneta de vacinação, por exemplo), são de importância crucial para evitar a interrupção do benefício.
Contudo, no ano de 2024, o governo estabeleceu uma nova exigência no que tange ao calendário nacional de imunizações. Agora, é imprescindível que todas as crianças pertencentes a grupos familiares beneficiários do Bolsa Família recebam a imunização contra a Covid-19. Novas diretrizes são estabelecidas no contexto do registro na caderneta de vacinas para aqueles que usufruem do benefício do Bolsa Família.
Recentemente, o Ministério da Saúde fez um comunicado a respeito da vacina contra a Covid-19, anunciando sua integração ao Calendário Nacional de Imunizações em 2024. A vacina está disponível para todas as faixas etárias no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde).
Todavia, a prioridade é dada às crianças de seis meses a cinco anos, bem como àqueles que apresentam comorbidades. Para os pequenos nessa faixa etária, o antiviral será administrado em três doses, com um intervalo de um mês (4 semanas) entre as duas primeiras doses e um intervalo de dois meses (8 semanas) entre a segunda e a terceira doses.
O MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) ainda não especificou nenhum agente imunizante como obrigatório na caderneta de vacinação. Entretanto, é imperativo seguir o calendário nacional de imunizações.
Essa exigência no contexto da saúde é incorporada ao acompanhamento nutricional para crianças com até sete anos, ao calendário e ao acompanhamento pré-natal. É válido destacar que o Programa Nacional de Imunizações engloba mais de 20 vacinas gratuitas, todas disponíveis pelo SUS, abrangendo diversas faixas etárias. Dentre elas, encontram-se:
Grupos que têm prioridade na vacinação incluem:
A imunização e a aferição do peso para crianças beneficiadas pelo Bolsa Família ocorrem em duas instâncias ao longo do ano: de janeiro a julho e de julho a dezembro. No ano anterior, cerca de 5 milhões de crianças foram submetidas a esses processos, com idade variando de zero a sete anos.
Dentre esse contingente, aproximadamente 97,64% mantiveram-se plenamente em conformidade com todas as condições de saúde, incluindo o monitoramento do peso e da estatura, além da vacinação.
Para ingressar no Bolsa Família, é necessário possuir inscrição ativa e atualizada no CadÚnico. Ademais, é preciso comprovar que a renda mensal per capita não ultrapasse R$ 218. Além disso, para manter-se no programa, há outras exigências, como:
O acompanhamento de todas essas condições ocorre cinco vezes ao ano para o setor educacional, sendo realizado duas vezes ao ano para o setor da saúde.