No Brasil, o sonho da casa própria muitas vezes é um desafio, especialmente para aqueles que estão em situações de vulnerabilidade socioeconômica. Reconhecendo essa dificuldade, o governo federal criou o programa Minha Casa Minha Vida, um esforço massivo para facilitar a aquisição da casa própria para famílias de baixa renda.
Os grupos prioritários são criados como parte da política social do governo para garantir que aqueles que estão em situações de maior vulnerabilidade e desvantagem tenham acesso aos recursos. No caso do programa Minha Casa Minha Vida, o objetivo é garantir que determinados grupos, que mais precisam de acesso à moradia digna e de qualidade, sejam atendidos.
Siga a leitura e veja se você faz parte de um desses grupos que têm necessidades e desafios específicos que o programa procura atender.
Dentre os critérios para seleção dos beneficiários do programa, são priorizadas as famílias que se encaixam nas categorias mencionadas abaixo:
Essa prioridade reconhece o papel de muitas mulheres como chefes de família, especialmente em comunidades de baixa renda. Assim, o programa dá preferência a famílias nessa condição, tanto que, os contratos e registros dos imóveis financiados pelo Minha Casa, Minha Vida serão feitos prioritariamente no nome da mulher.
Mulheres, particularmente as que dirigem sozinhas sua família, podem enfrentar maiores dificuldades econômicas e sociais. A priorização delas pode ajudar a aliviar essas desigualdades.
As famílias que possuem membros com deficiência também são consideradas um grupo prioritário, reconhecendo as barreiras adicionais que esses indivíduos podem enfrentar na aquisição de moradia adequada.
Indivíduos com deficiência podem enfrentar desafios únicos na obtenção de moradia adequada, incluindo barreiras físicas e financeiras.
Os idosos, devido à sua idade e possíveis problemas de saúde, também são priorizados no programa. Eles podem ter uma renda limitada (como aposentadorias ou pensões) e necessidades de moradia específicas relacionadas à saúde e mobilidade.
O programa também dá preferência a famílias com crianças e adolescentes, entendendo que o acesso à moradia adequada é fundamental para o desenvolvimento saudável desses jovens. Famílias com crianças pequenas também podem enfrentar maiores custos de vida.
Também são prioridade no Minha Casa Minha Vida os indivíduos ou famílias cuja renda está significativamente abaixo da linha de pobreza.
No contexto social, essas pessoas estão sob risco de violência, abuso, negligência, e danos sociais, como discriminação, exclusão ou desvantagens econômicas.
Este critério refere-se àqueles que perderam suas casas devido a desastres naturais ou outros eventos imprevistos. Em tais situações, as famílias podem perder tudo, e ter dificuldades para obter um novo lugar para morar.
Esse grupo inclui famílias que foram deslocadas de suas casas devido à construção de obras públicas, como rodovias ou represas.
As famílias desabrigadas, que vivem em situação de rua, também são um grupo prioritário do programa Minha Casa Minha Vida. Estas são algumas das famílias mais vulneráveis, pois enfrentam uma série de outros desafios relacionados à saúde, emprego e mais.
Essas priorizações ajudam a garantir que o programa seja capaz de atender às necessidades das pessoas que mais precisam de apoio na obtenção de uma casa adequada.
Além de crianças e adolescentes, um projeto de lei pretende ampliar os grupos prioritários para o Minha Casa Minha Vida para incluir famílias com pessoas de 15 a 29 anos (definidas como jovens pelo Estatuto da Juventude).
Segundo o portal Agência Câmara de Notícias, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto visando jovens dentro desta faixa etária e com acesso reduzido a serviços de educação, cultura, esporte e lazer.
Além disso, deverá ser considerada a proximidade entre o empreendimento e o local de trabalho do potencial beneficiário, e o tempo de residência do beneficiado no município. O atendimento a todos esses critérios e segmentos, inclusive os jovens, será facultativo.
Porém, mesmo os grupos considerados prioritários precisam cumprir com os outros requisitos para entrar no programa Minha Casa Minha Vida, entre eles, enquadrar-se em uma das faixas de renda.
O Minha Casa Minha Vida é destinado para famílias que tenham renda bruta familiar de até R$ 8 mil por mês em áreas urbanas ou renda bruta familiar anual de até R$ 96 mil em áreas rurais. Veja abaixo a divisão de faixas, com base na renda:
Já no caso das famílias residentes em áreas rurais, as faixas são as seguintes:
Pelo menos 50% das unidades do programa serão reservadas e destinadas para as famílias da faixa 1, como informou o governo federal.
Para calcular sua renda, a família deve somar os ganhos mensais de cada membro que irá morar na casa ou apartamento. Podem compor a renda: marido, esposa, filhos, irmãos, parentes e amigos que irão morar no imóvel.
Não são considerados nesta soma: benefícios assistenciais e previdenciários como Bolsa Família, auxílio-doença e seguro-desemprego.
No caso de áreas rurais, os valores dos imóveis mudam no programa.
As parcelas deverão ser quitadas em até 35 anos. O valor de cada parcela pode comprometer até, no máximo, 30% da renda combinada dos compradores do imóvel.