Quando se trata de buscar o sonho da casa própria, os olhos dos brasileiros brilham quando consideram o programa Minha Casa Minha Vida, devido às taxas de juros menores e parcelas suaves. Mas o que faz a diferença para que muitos consigam o primeiro imóvel é o subsídio do Governo Federal, que reduz significativamente o valor total pago.
No entanto, é comum surgirem dúvidas sobre como esses subsídios funcionam. Um dos equívocos comuns é a crença de que ele é cumulativo com base no número de dependentes, ou seja: quanto mais filhos alguém tiver, maior será o subsídio.
Então, vamos começar desmistificando os conceitos e esclarecendo o que você realmente precisa saber sobre o subsídio fornecido no Minha Casa Minha Vida.
O subsídio é uma parte do valor do imóvel financiado que será pago pelo Governo Federal. O total do subsídio vai depender da faixa de renda da família e da localização do imóvel.
O valor do subsídio concedido é definido de acordo com fatores sociais e de renda, e é aplicado quando ocorre a liberação do financiamento da habitação, reduzindo o total do empréstimo e amortizando o valor das parcelas a serem pagas.
O valor do subsídio para as faixas 1 e 2 aumentou para até R$ 55 mil para aqueles que usarem recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Mas todas as faixas podem utilizar os recursos do FGTS, desde que preenchidos os critérios necessários.
Sim. O subsídio do Minha Casa, Minha Vida é usado para abater o valor do imóvel adquirido, o que se reflete nas parcelas, que também acabam diminuindo.
Além disso, é importante destacar que você não terá acesso ao valor em si, mas ele irá diretamente para o abatimento do imóvel.
Para determinar o valor do subsídio que você pode receber no programa Minha Casa Minha Vida, dois fatores principais são considerados:
Quanto menor for a sua renda, maior será o subsídio oferecido. O programa foi criado para ajudar aqueles que mais precisam, então, se a sua renda for menor, você receberá um subsídio mais significativo.
A presença de dependentes, como filhos menores ou outros, também influencia o valor do subsídio. Se você incluir dependentes na sua simulação, o subsídio poderá ser dobrado. Por exemplo, se você tiver um filho menor e sua renda estiver dentro dos limites, o subsídio será maior do que se você não tivesse dependentes.
Portanto, quanto menor a renda e mais dependentes você tiver, maior será o subsídio oferecido para auxiliar na aquisição do imóvel.
As faixas de renda são definidas assim:
A Faixa 1 urbana abrange famílias com renda bruta familiar mensal até R$ 2.640 (anteriormente de R$ 1.800), equivalente a duas vezes o salário mínimo atual.
Já para as famílias da área rural, a Faixa 1 contempla renda bruta familiar anual de até R$ 31.680.
Nessa faixa de renda entram os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) ou do Bolsa Família, para as quais o imóvel será completamente gratuito.
A Faixa 1 foi dividida em dois grupos. O primeiro são as famílias com renda até R$2.000,00 e o outro grupo, do restante, com renda até R$2.640,00.
Houve redução na taxa para quem ganha até R$2.000,00. Confira as taxas de acordo com a região do país, para correntistas do FGTS.
Além disso, com o novo limite de R$2.640,00, muitas pessoas que antes estavam na Faixa 2 passam para a Faixa 1 e vão desfrutar das taxas menores.
A Faixa 2 urbana contempla renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400.
Já para a área rural, a Faixa 2 engloba renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96.000.
A Faixa 3 urbana refere-se à renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8.000.
Já a Faixa 3 para famílias residentes em áreas rurais é de renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96.000.
Para a Faixa 3 não há subsídio na entrada do imóvel, apenas diminuição da taxa de juros, que segue inalterada.
As novas regras do Minha Casa, Minha Vida também incluem uma atualização do teto dos valores dos imóveis a serem financiados. De forma geral, temos:
Para que as famílias das faixas 1 e 2 ganhem o subsídio do Governo Federal, o titular deve comprovar a quantidade de dependentes sob seus cuidados. Dessa forma será calculada a renda per capita e a real necessidade desta família.
Primeiro, vamos esclarecer: quem pode ser declarado como dependente? Somente os filhos menores são dependentes?
Não. Parentes até terceiro grau, que não tenham uma renda comprovada e que estejam morando juntos podem ser considerados dependentes. Temos como exemplo: o pai, a mãe, o avô, a avó.
Dessa forma, quem tem um maior número de dependentes declarados no financiamento acaba ganhando mais subsídio, pois sendo o titular considerado o provedor destas pessoas, sua renda acaba sendo menor. Quanto menor a renda, maior o subsídio.
Mas isso não é cumulativo. Não significa que uma família com um número grande de dependentes pode chegar a quitar o imóvel só com o subsídio. Vimos que somente para os beneficiários do BPC ou do Bolsa Família o imóvel será completamente gratuito.
O valor do subsídio, em qualquer situação de financiamento, será de até 55 mil reais.