Em reunião com ministros nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou mais rapidez na entrega de obras para o seu mandato. Ele disse que acredita ser possível entregar até 96 mil obras do programa Minha Casa Minha Vida (Casa Verde e Amarela) até o fina deste primeiro semestre.
O número vem sendo considerado ousado por economistas, que acreditam que o governo poderá encontrar dificuldades para aceleram estas obras. De todo modo, Lula deve viajar até a Bahia já na próxima semana para entregar ao menos uma parte destas casas e anunciar as novas diretrizes do retorno oficial do programa Minha Casa Minha Vida.
“O dado concreto é que vamos tentar acabar tudo aquilo que estava começado e ficou parado. Não queremos saber de quem é a obra, de que período de governo ela foi feita, queremos saber se ela é de interesse da cidade ou do estado”, disse Lula durante a reunião. O encontro aconteceu na última terça-feira (7), no Palácio do Planalto.
“Se a gente conseguir fazer com que todas as obras que estão paradas comecem a funcionar e a gente comece a terminar algumas delas, a gente pode contribuir para fazer com que a economia brasileira não seja o desastre previsto pelo FMI (Fundo Monetário Internacional) na última avaliação deles.”
“Já estamos há um mês e 10 dias no governo. Não tem mais por que a gente não estar resolvendo todas as demandas que apareceram para o Padilha (Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais), Jaques Wagner, Guimarães, Randolfe, para os líderes dos partidos que estão participando dessa frente parlamentar de sustentabilidade para a nossa democracia”, completou ele.
Oficialmente, o retorno do Minha Casa Minha Vida ainda não aconteceu de fato. Segundo informações de bastidores, o presidente Lula (PT) poderá assinar uma Medida Provisória (MP) estabelecendo algumas regras para o programa social. Contudo, dentro de quatro meses o Congresso Nacional terá que aprovar o texto.
Uma ala do PT defende que esta nova versão do Minha Casa Minha Vida seja ligeiramente diferente daquele projeto que foi implementado durante os primeiros governos do PT. Eles querem que o programa passe a entregar casas diferenciadas, de acordo com as necessidades de cada família.
As casas não necessariamente eram iguais, mas elas obedeciam regras como a obrigação de ter ao menos dois quartos, por exemplo. A ideia do novo governo é fazer com que mais opções sejam oferecidas para quem deseja iniciar o financiamento.
Além disso, o Ministério das Cidades estuda uma forma de facilitar o financiamento para as famílias mais pobres. Este sistema ainda não foi decidido, e ainda precisa passar pelo Congresso Nacional, mesmo que inicialmente o projeto seja ratificado por uma Medida Provisória (MP).
No final do ano passado, o Congresso Nacional aprovou a chamada PEC da Transição. O texto liberou R$ 145 bilhões dentro do teto de gastos públicos para os pagamentos do programa Bolsa Família. Contudo, a aprovação daquele documento também liberou dinheiro para uma série de outras ações, como o Minha Casa Minha Vida.