A equipe do governo do futuro presidente Lula já está fazendo planos para os primeiros meses do ano de 2023. Dentre os novos projetos, a equipe informou que o governo retomará os atendimentos do programa Minha Casa Minha Vida para famílias de baixa renda.
O Minha Casa Minha Vida foi criado no ano de 2009, durante o segundo mandato de Lula. No entanto, o programa foi substituído pelo Casa Verde e Amarela, do governo do presidente Jair Bolsonaro. A substituição foi feita com o objetivo de desvincular o programa do seu oponente político.
Contudo, é importante salientar que o Casa Verde e Amarela passou a apresentar bastante diferença do antigo programa, Minha Casa Minha Vida. Isso porque, a falta de espaço no orçamento fez com que o Ministério do Desenvolvimento Regional disponibilizasse mais opções de financiamento, excluindo, no entanto, a “faixa 1”, que subsidiava 90% do imóvel. Dessa forma, muitos brasileiros deixaram de ser beneficiados.
De acordo com informações da equipe do futuro presidente Lula, a ideia é abrir uma seleção para novos projetos dentro do Minha Casa Minha Vida. Assim, o programa seria reativado e passaria a beneficiar novamente as famílias de baixa renda.
Dados recentes do Ministério do Desenvolvimento Regional apontaram que, atualmente, existem 84 mil unidades habitacionais que se enquadram na faixa 1 do programa, mas que estão paralisadas.
Contudo, é importante salientar que as novas contratações de projetos para o Minha Casa Minha Vida vão depender do espaço no Orçamento. De acordo com informações da equipe de transição, com a provação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição), a expectativa é de que R$ 9,5 bilhões sejam direcionados ao programa.
Os cidadãos que desejam adquirir uma casa por meio do Minha Casa Minha Vida, deverão aguardar a nova ativação do programa. Para financiar o imóvel, o interessado deve seguir esse procedimento:
O Auxílio Brasil tem ajudado milhares de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza a se manterem atualmente. Liberado para substituir o Bolsa Família, o programa foi oficializado em 2021 e, desde então, vem liberando pagamentos mensais aos brasileiros.
Entretanto, após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a previsão é que o Bolsa Família volte a ser liberado, enquanto o Auxílio Brasil será desativado. É importante salientar que uma das maiores promessas de Lula era o retorno do benefício.
De acordo com a equipe do presidente eleito Lula (PT), atualmente o foco está sendo na manutenção do Bolsa Família, no valor de R$ 600 em 2023. Ainda, por saber que o maior público do programa social é composto por mães solteiras chefes de famílias monoparentais, a intenção também é liberar um adicional de R$ 150 para família com crianças de até 6 anos de idade.
Todavia, é importante destacar que, para liberar os recursos, está sendo discutida a PEC da Transição. A equipe informou que a expectativa é liberar um valor de R$ 145 bilhões fora do teto de gastos da União.
No último dia 07/12, o texto recebeu a aprovação do Senado Federal. Agora, a proposta segue para votação na Câmara dos Deputados.
Até o momento, as novas regras para concessão do benefício não foram divulgadas. Entretanto, a coordenadora do grupo de assistência social da equipe de transição, Tereza Campello, informou que o cartão de vacinação atualizado e a frequência escolar serão dois documentos obrigatórios para participar do programa.