O Minha Casa Minha Vida, o maior programa habitacional do Brasil, continuará em 2024, oferecendo moradia gratuita para a população que atender a determinados critérios. Além disso, já foram anunciadas novas construções para o próximo ano.
Após a substituição do programa Casa Verde e Amarela, o Governo Federal decidiu retomar o Minha Casa Minha Vida 2024. Este programa, gerenciado pelo Ministério das Cidades, passou por mudanças em 2023, mas seus requisitos para acesso permanecem os mesmos.
Para o próximo ano, o orçamento federal prevê um investimento de R$ 13,7 bilhões no programa, um aumento de 41% em relação aos R$ 9,7 bilhões destinados em 2023.
O Ministério das Cidades já iniciou a gratuidade para as famílias beneficiárias do BPC e do Bolsa Família. Estima-se que 600 mil famílias do Bolsa Família e outras 150 mil com beneficiários do BPC serão atendidas.
Esta gratuidade se aplica apenas aos imóveis financiados pelo FAR (Fundo de Arrendamento Residencial); FDS (Fundo de Desenvolvimento Social); ou do PNHR (Programa Nacional de Habitação Rural).
Além disso, foram anunciadas a construção de 6,2 mil unidades habitacionais no Rio Grande do Sul. Algumas dessas moradias foram aprovadas em 2022, mas não saíram do papel.
Os requisitos de renda foram atualizados com o lançamento do novo Minha Casa Minha Vida. Veja a tabela abaixo:
| Faixa | Áreas urbanas (mensal) | Áreas rurais (anual) | Valor máximo do Imóvel Urbano |
|---|---|---|---|
| 1 | até R$ 2.640,00 | até R$ 31.680,00 | R$ 170.000,00 |
| 2 | de R$ 2.640,01 a R$ 4.400,00 | de R$ 31.608,01 a R$ 52.800,00 | R$ 264.000,00 |
| 3 | de R$ 4.400,01 a R$ 8.000,00 | de R$ 52.800,01 a R$ 96.000,00 | R$ 350.000,00 |
Para novas moradias rurais, o valor máximo do imóvel é de R$ 75.000 e para melhorias até R$ 40.000.
A prioridade no atendimento é para as famílias da Faixa 1, as moradias poderão ser financiadas ou subsidiadas. Para as demais faixas, as unidades habitacionais serão apenas financiadas.
As famílias com mulheres como principais responsáveis também terão acesso prioritário ao programa.
Existem sete formas de adquirir uma unidade habitacional do MCMV:
A faixa de juros varia de acordo com a renda e região do imóvel, confira na tabela abaixo:
| Faixas | Intervalos de Renda | Taxas de juros (% ao ano) |
|---|---|---|
| Faixa 1 | Até R$ 2.000,00 | 4,00% – 4,75% |
| Faixa 2 | De R$ 2.640,01 a R$ 4.400,00 | 4,75% – 7,00% |
| Faixa 3 | De R$ 4.400,01 a R$ 8.000,00 | 7,66% – 8,16% |
As famílias da Faixa 1 devem ir até o CRAS para se cadastrar no CadÚnico.
Para as demais faixas, é necessário escolher o imóvel e procurar a Caixa Econômica Federal, responsável pelo financiamento.
As inscrições para o Minha Casa Minha Vida 2024 foram estendidas para a moradia gratuita. Não perca esta oportunidade!
Aproveite essa chance e garanta uma moradia gratuita e digna para você e sua família através do programa Minha Casa Minha Vida 2024. Lembre-se: a casa própria é o primeiro passo para uma vida mais estável e segura. Não perca tempo, inscreva-se agora mesmo!