Um dos setores que mais cresce no país, as micro e pequenas empresas (MPE’s), celebraram, na última quarta-feira (05), mais um ano de conquistas e grande representação no setor do turismo, de acordo com recente divulgação do Ministério do Turismo (MTur).
As MPE’s compõem 89% dos empreendimentos regulares no Cadastur – cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor turístico – que conta com mais de 140 mil prestadores de serviços turísticos, pessoas físicas e jurídicas, regulares.
De acordo com informações oficiais do Ministério do Turismo (MTur), um levantamento feito pelo Sebrae junto ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), referente ao primeiro semestre do ano, identificou as dez atividades econômicas que mais geraram empregos formais no Brasil entre as MPE’s.
A divulgação oficial destaca que, nas categorias classificadas, em segundo lugar aparecem os restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas, segmento que integra a cadeia produtiva do turismo.
O Ministério do Turismo (MTur) destaca que, para fortalecer a geração de créditos, o Fundo Geral de Turismo (Fungetur), sistema de apoio a empreendimentos turísticos do Ministério do Turismo (MTur), mostra que – de acordo com o relatório estatístico agosto/2022 – mais de R$ 1 bilhão dos recursos do Fungetur foram contratados por pequenas empresas.
De acordo com o Ministério do Turismo (MTur), o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresas foi criado pelo Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei nº 9.841, de 5 de outubro de 1999), regulamentado pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Executado pelo Ministério do Turismo (MTur), em parceria com os órgãos oficiais de turismo, nos 26 estados e no Distrito Federal, o Cadastur é um sistema feito para acolher o cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor do turismo.
Segundo destaca a divulgação oficial do Ministério do Turismo (MTur), ao realizar o cadastro é possível ter direito a vantagens e oportunidades no setor, além de ser uma importante fonte de consulta para o turista.
De acordo com informações oficiais, são prestadores de serviços turísticos as sociedades empresárias, sociedades simples, os empresários individuais e os serviços sociais autônomos que prestem serviços turísticos remunerados e que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do turismo.
Considera-se turismo as atividades realizadas por pessoas físicas durante viagens e estadas em lugares diferentes do seu entorno habitual, por um período inferior a 1 (um) ano, com finalidade de lazer, negócios ou outras.