O Governo Federal já iniciou os pagamentos do novo Auxílio Emergencial. A primeira parcela já está no bolso dos informais que nasceram nos meses de janeiro e de fevereiro. Mas mesmo depois do início dos pagamentos, alguns deputados seguem pedindo o aumento no valor do benefício.
De acordo com informações do Ministério da Cidadania, que responde pelo Auxílio, os valores dos pagamentos varia este ano entre R$ 150 e R$ 375. Nos últimos meses, vários deputados de oposição tentaram aumentar esses valores por meio de emendas no texto da PEC Emergencial.
Mas o fato é que eles não conseguiram aumentar esse valor. O Governo colocou a Medida Provisória (MP) do Auxílio em validação sem discussão no Congresso. E constitucionalmente eles podem fazer isso já que a MP tem validade de 120 dias quando não há discussão no Parlamento.
Seja como for, vários deputados de esquerda seguem dizendo que estão lutando por um Auxílio Emergencial no valor de R$ 600. Nesta segunda-feira (12), por exemplo, o Deputado Federal Helder Salomão (PT-ES) disse que sua luta pelo aumento do Auxílio continua. Ele postou essa mensagem em suas redes sociais.
E ele não está sozinho. Recentemente, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que também quer fazer pressão para que o valor do Auxílio suba para os R$ 600. Outros políticos de outros partidos como Marcelo Freixo (PSOL) e Ciro Gomes (PDT) estão falando coisas semelhantes.
Mas quais são de fato as chances de um aumento do Auxílio acontecer de fato? Tecnicamente falando, nada impede que isso aconteça. Várias instituições podem obrigar o Governo fazer isso. Além disso, o próprio Governo pode mudar de ideia e começar a pagar mais.
Seja como for, tudo isso fica no campo das ideias. Na prática mesmo, a situação é bem diferente. Analistas políticos dizem que as chances de uma pressão política e/ou popular sobre o tema não deve mudar o fato de que os pagamentos já começaram.
Como os pagamentos já estão andamento, então é natural que se pense que seja mais difícil mudar tudo isso agora. Além disso, é importante lembrar que a PEC Emergencial, que já passou por aprovação em dois turnos no Congresso Nacional, já estabeleceu um teto de R$ 44 bilhões para os gastos com Auxílio.
De acordo com membros do Governo Federal não dá para pagar auxílio de R$ 600 para pessoas neste momento. Esses membros, que são sobretudo da equipe econômica, costumam lembrar com frequência do fato de que o país não está mais sob a batuta do período de calamidade pública.
No ano passado, o Congresso decidiu aprovar esse período de calamidade até o último dia de dezembro. Com ele em vigor, o Governo pôde fazer pagamentos maiores e para um número maior de pessoas. De acordo com os dados oficiais, cerca de 70 milhões de pessoas receberam, pelo menos, uma parcela do Auxílio Emergencial no ano passado.
Como o Brasil não está mais oficialmente no período de calamidade pública, então o país precisa gastar menos. Pelo menos é isso o que diz a equipe econômica. De acordo com eles, foi por isso que eles precisaram não só diminuir o valor do auxílio, como também diminuir a quantidade de pessoas que vai receber o benefício.