MENOS IMPOSTO? Aposentados e pensionistas podem ter direito a 50% de desconto no IPTU

O pagamento do IPTU de 2024 pode ser mais barato para muitos brasileiros que são aposentados ou pensionistas do INSS. A medida é para os residentes de Santos (SP) e visa oferecer uma isenção de parte do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). No entanto, para ter direito à redução no valor, é necessário fazer a solicitação do benefício até dia 31 de julho deste ano. Saiba mais lendo este conteúdo!

Desconto de 50% no IPTU 2024? Veja como funciona

Apesar de parecer longe, o ano de 2024 está quase aí e começar a pensar em formas de reduzir o pagamento de impostos é uma excelente maneira de cuidar das finanças do futuro. No caso do pagamento de impostos como o IPTU, temos uma boa notícia para os moradores de Santos, no litoral de São Paulo: Aposentados e pensionistas que estiverem dentro de requisitos estipulados pelo Governo poderão solicitar 50% de desconto no IPTU e também na Taxa de Remoção de Lixo Domiciliar.

No entanto, é importante ter em mente que essa solicitação de desconto deve ser feita ainda no ano de 2023, mais especificamente até o dia 31 de julho. Dessa forma, será possível garantir o desconto e pagar menos impostos no ano que vem. A seguir, explicamos quais são os requisitos que são considerados para que tal benefício seja realmente liberado para os residentes de Santos.

Quais os requisitos para conseguir o desconto?

Para conseguir o desconto no pagamento do imposto do próximo ano, o aposentado ou pensionista morador de Santos precisa estar dentro de alguns requisitos considerados mínimos. Descubra quais são eles:

• É necessário ter apenas um imóvel em seu nome e deve-se residir nele;
• A renda familiar deve ser de até seis salários mínimos;
• Não pode ter nenhum tipo de dívidas de imposto predial e nem com relação à taxa de lixo.

Se você estiver dentro desses requisitos, já poderá fazer a sua solicitação e assim garantir uma economia a mais para as suas finanças no ano de 2024. A seguir, explicamos como funciona essa solicitação. Continue lendo.

Como fazer a solicitação do desconto?

O desconto de 50% no IPTU do ano de 2024 deve ser solicitado da seguinte forma:

• Faça o agendamento de atendimento no Poupatempo acessando o site oficial;
• Compareça ao Poupatempo, na Rua João Pessoa, 246, Centro, dentro do horário que você já havia agendado anteriormente;
• Leve cópia dos seguintes documentos:
  • Comprovante de renda atualizado, tanto pessoal quanto do cônjuge, se houver;
  • Se houver um cônjuge, este deverá apresentar a Declaração de Benefícios emitida pelo INSS;
  • Apresentar a última Declaração do Imposto de Renda com o protocolo de entrega. Caso tenha um cônjuge, este também deve apresentar os documentos;
  • Título de propriedade do imóvel;
  • Conta de energia recente;
  • Documentos pessoais do titular e do cônjuge;
  • Certidão de casamento ou documento de partilha;
  • Certidão de óbito para casos de pensionistas;
  • Carnê do IPTU.

Pode ser que, durante o atendimento, outros documentos sejam solicitados. Fique atento a isso e faça a sua solicitação do benefício dentro do prazo estipulado.