O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira (5) uma portaria que suspende o cronograma do Novo Ensino Médio. A decisão está agora oficializada no Diário Oficial da União (DOU). Além de derrubar o calendário de mudanças, o documento também suspende a implementação de uma série de alterações no formato no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A publicação da portaria não chega a ser uma surpresa. Em declarações recentes, o Ministro da Educação, Camilo Santana (PT) já tinha dito que interromperia o calendário de alterações do Novo Ensino Médio. De acordo com a publicação do DOU, a decisão é pela paralisação do sistema por um período de 60 dias, ou seja, dois meses, depois da realização da consulta pública sobre o tema.
De todo modo, o fato é que a portaria em si não aponta para mais detalhes sobre a suspensão do cronograma do Novo Ensino Médio.
Segundo analistas, a publicação desta portaria pelo Ministério da Educação não tem impacto direto no dia a dia das escolas. Professores e alunos devem continuar atuando dentro do contexto do Novo Ensino Médio. A decisão do Governo impacta apenas o calendário de mudanças.
Entidades estudantis cobram a revogação completa do plano, mas o Ministro Camilo Santana disse que não está no horizonte do Governo Federal a suspensão total do Novo Ensino Médio. O calendário de mudanças foi paralisado para que o MEC possa realizar possíveis alterações pontuais no modelo.
Santana afirmou que a implementação do Novo Ensino Médio teria acontecido sem nenhum tipo de debate profundo sobre a ideia. Além disso, ele disse que a gestão anterior teria sido omissa no processo de definição das regras do projeto.
“Estamos suspendendo qualquer avanço na implementação até que essa comissão defina, avalie, ouvindo a todos, quais serão as modificações, mudanças ou correções que faremos no ensino médio”, declarou.
Para tentar entender melhor toda a situação envolvendo o Novo Ensino Médio é necessário voltar ao ano de 2021. Naquela ocasião, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pulicou um cronograma de implementação do processo.
Naquela época, uma portaria do Ministério da Educação estabeleceu uma série de prazos para que as políticas e avaliações do Novo Ensino Médio fossem implementadas de fato.
Um dos pontos da portaria de Bolsonaro estabelecia, por exemplo, que a partir do ano de 2024 o Enem passaria por uma série de mudanças. Entre outros pontos, o exame poderia apresentar apenas os temas que os alunos escolhessem estudar nos três anos anteriores.
Com a decisão do atual Ministério da Educação, esta portaria que estabelece o cronograma de mudanças não vale mais. Assim, o Enem de 2024, por exemplo, poderia ocorrer nas mesmas regras que conhecemos hoje.
“Nós vamos apenas suspender as questões que vão definir um novo Enem em 2024 por 60 dias. E vamos ampliar a discussão. O ideal é que, num processo democrático, a gente possa escutar a todos. Principalmente, quem está lá na ponta, que são os alunos, os professores e aqueles que executam a política, que são os estados”, declarou o ministro.