De acordo com o ministro da Educação, Milton Ribeiro, as aulas presenciais nas Universidades Federais estão programadas para voltarem a partir do dia 1º de março de 2021. De acordo com ele, a “decisão segue na mesma direção que a maioria dos países do mundo”.
“O governo de Jair Bolsonaro, por meio do Ministério da Educação, reafirma sua disposição favorável à retomada das aulas presenciais, observadas as devidas condições sanitárias e medidas de segurança”, disse o ministro por meio de uma rede social.
O Ministério da Educação (MEC) havia estipulado, inicialmente, a volta das aulas presenciais para o dia 04 de janeiro. A medida provocou reação de reitores das Universidades Federais espalhadas pelo país, e alguns, inclusive, chegaram a afirmar que não retomariam as atividades.
Na última portaria, assinada pelo ministro da Educação, foi determinado que “as atividades letivas realizadas por instituição de educação superior integrante do sistema federal de ensino (…) deverão ocorrer de forma presencial, observado o Protocolo de Biossegurança instituído na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, a partir de 4 de janeiro de 2021?.
De acordo com o documento, “recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais” deveriam “ser utilizados de forma complementar, em caráter excepcional”, com o objetivo de completar a carga horária das atividades pedagógicas.
Logo após a publicação da portaria, os reitores e o ministro fizeram uma reunião com objetivo de retorno das aulas presenciais nas instituições de ensino superior federais.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou os cronogramas do Programa Universidade Para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referentes ao primeiro semestre de 2021. De acordo com o informado pelo MEC, as inscrições para ambos os programas devem ocorrer em janeiro.
Ainda não houve a publicação dos editais do ProUni e do Fies 2021. No entanto, conforme os cronogramas liberados nesta semana, o período de inscrição para o Prouni se inicia em 12 de janeiro e termina no dia 15 do mesmo mês, já as inscrições do Fies 2021 ocorrerão de 26 a 29 de janeiro. Os editais devem ser liberados nos dias 15 e 18 de dezembro.
Um dos pré-requisitos para realizar a inscrição no ProUni e no Fies é ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pois a seletiva é feita partir das notas. Desse modo, os interessados no Fies podem usar as notas obtidas em qualquer edição a partir de 2010. Já o ProUni exige a utilização da nota da última edição do Enem. Desse modo, os candidatos do Enem 2020 não poderão usar as notas para participar do ProUni e do Fies 2021 do primeiro semestre. Em decorrência da pandemia da covid-19, a realização das provas do Enem só deve ocorrer em janeiro e fevereiro.
Ainda de acordo com o cronograma, o resultado da 1ª chamada do ProUni sairá no dia 19 de janeiro. Já o resultado do Fies está previsto para o dia 2 de fevereiro; os candidatos pré-selecionados terão até o dia 5 de fevereiro para complementar a inscrição.
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