Uma mudança na McDonalds surpreendeu boa parte dos seus consumidores mais fiéis. De acordo com as informações oficiais, a empresa não vai mais vender sorvetes. Mas calma! Isso não significa que algum dos seus produtos vai simplesmente sair de linha. A ideia é apenas alterar a maneira como estes itens são classificados oficialmente.
Segundo as informações oficiais, o plano da empresa foi simplesmente mudar o termo “sorvete” por “bebida láctea”. Em outros casos, os produtos podem ser chamados de “sobremesa”. Para a maioria das pessoas, parece apenas um detalhe, mas a mudança representa uma grande alteração na cobrança de impostos.
Ao “deixar de vender sorvetes” e “passar a vender bebidas lácteas”, a multinacional aproveita uma lacuna do sistema tributário brasileiro para pagar menos impostos. Hoje, no Brasil há uma cobrança de 3,65% a 9,25% de Pis/Cofins para o sorvete, e ao mesmo tempo há uma isenção da taxação para a bebida láctea.
Na grande maioria das lojas credenciadas da rede, a ideia em questão já está em vigor desde o ano de 2015. A McDonalds, no entanto, está longe de ser a única empresa a atuar no Brasil e usar estes métodos para conseguir pagar menos impostos no país. Recentemente, algo semelhante aconteceu com o Sonho de Valsa, por exemplo.
Neste caso, um dos bombons mais famosos do país deixou de ser um bombom de fato. Desde 2022, a Mondelez, empresa responsável pela fabricação do produto, passou a entender que seria preciso classificar o Sonho de Valsa como um wafer. Assim, ao invés de pagar 5% de IPI, não há mais necessidade de pagamento da taxação, já que o wafer está na categoria de itens de padaria, e não precisa desta tributação.
A Mondelez disse, por meio de nota, que o novo enquadramento do seu produto ocorreu “com base em parâmetros técnicos devidamente embasados em uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”.
Segundo analistas, não há nenhum tipo de impedimento legal para que a empresa realize estes tipos de contorcionismos tributários. Desde que a companhia indique que o produto em questão realmente se encaixa dentro das classificações exigidas para não pagar imposto.
No caso do Sonho de Valsa, por exemplo, a empresa conseguiu comprovar que o bombom em questão cumpre todas as características que são consideradas em um wafer. Assim, há uma indicação clara de que realmente se trata de um produto de padaria, e portanto não precisa pagar o IPI.
Neste sentido, uma pergunta fica no ar: se as empresas estão conseguindo realizar um contorcionismo tributário para pagar menos impostos, estas reduções serão repassadas ao consumidor? O cidadão poderá comprar o wafer mais barato depois desta alteração?
Na prática, estas são perguntas que só poderão ser respondidas por cada uma das empresas. Em tese, eles podem repassar esta queda para o cidadão. Entretanto, a companhia que fez a manobra também pode usar este movimento apenas para aumentar a sua margem de lucro, ou seja, sem repassar a queda para o consumidor.
De uma forma ou de outra, o fato é que o Brasil está prestes a alterar completamente o seu sistema de cobrança de impostos. Ao menos é o que propõe o texto da Reforma Tributária, que está em discussão no Congresso Nacional nesta semana. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) disse que pretende colocar o texto em votação até a próxima sexta-feira (7).
“O Brasil é maior do que todos nós! Hoje vou continuar trabalhando para a Câmara dos Deputados aprovar o PL do Carf, o do arcabouço fiscal e a PEC da reforma tributária até sexta-feira”, postou Arthur Lira em suas redes sociais na manhã desta quarta-feira (5).