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Martelo batido, decretado quem vai receber a devolução do IMPOSTO com prioridade

Publicado por
João Vitor Jacintho

Os trabalhadores que desejam estar no primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2023 possuem apenas mais uma semana para entregar a declaração. Além disso, também é necessário esperar até o dia 31 de maio para saber se irá entrar no pagamento do primeiro lote, caso não caia na malha fina da Receita Federal.

Isso porque, segundo a Receita Federal, apenas as declarações recebidas até o dia 10 de maio estarão habilitadas para entrar no primeiro lote de restituição do Imposto de Renda. No entanto, o pagamento da restituição irá respeitar a ordem de prioridade, sendo que o primeiro lote nunca contemplou os contribuintes que não estão entre os prioritários.

Nesse sentido, segundo as regras da Receita, os primeiros contribuintes a receberem o lote de restituição do Imposto de Renda são os idosos. Confira a seguir a ordem de pagamento:

  1. Idosos com 80 anos ou mais
  2. Idosos com 60 anos ou mais; pessoas com deficiência e portadores de doença grave
  3. Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério
  4. Contribuintes que optaram por fazer a declaração pré-preenchida e também quem escolher a restituição por Pix
  5. Demais contribuintes

É importante destacar que, para este ano, os contribuintes que realizaram a declaração pré-preenchida do IR, assim como aqueles que optaram pela restituição por Pix, ganham prioridade para receber a restituição. Até esta terça-feira (2), as declarações pré-preenchidas somavam cerca de 4,25 milhões, o que representa 22% das 19,3 milhões de declarações entregues.

Primeiro lote de restituição do Imposto de Renda

O número de contribuintes que entram no primeiro lote de restituição do Imposto de Renda depende do montante que será pago. Nesse sentido, de acordo com a Receita Federal: “Se tivermos muitos contribuintes prioritários com restituições altas, teremos menos contemplados. Se tivermos muitos contribuintes prioritários com restituições baixas, teremos mais gente contemplada”.

A critério de exemplo, no ano passado, o primeiro lote da restituição incluiu 3,4 milhões de contribuintes, com um pagamento na casa dos R$ 6,3 bilhões. Já para o Imposto de Renda em 2023, 73,4% (cerca de 14,2 milhões) das declarações entregues até o momento possuem alguma restituição a ser recebida.

Além do primeiro lote, haverão mais quatro lotes de pagamentos da restituição no período entre junho e setembro, sendo que o depósito ocorre no último dia útil de cada mês. Inclusive, uma semana antes da liberação de cada lote, a Receita Federal libera a consulta dos contribuintes que serão contemplados.

Por fim, a restituição do Imposto de Renda é corrigida conforme os juros básicos da economia brasileira, a chamada taxa Selic. Sendo assim, o índice de correção é definido a cada mês, e é divulgado geralmente um pouco antes da data do pagamento.

Calendário da restituição do IR

Confira a seguir a data de pagamento dos lotes de restituição do Imposto de Renda em 2023:

  • 1º lote – 31 de maio;
  • 2º lote – 30 de junho;
  • 3º lote – 31 de julho;
  • 4º lote – 31 de agosto;
  • 5º lote – 29 de setembro.

É importante destacar que, segundo os especialistas, não estar no primeiro lote de restituição do Imposto de Renda não é necessariamente uma coisa ruim. Isso porque, para aqueles que não precisam do dinheiro de imediato, vale a pena deixar o valor rendendo e esperar os lotes posteriores, já que a correção é feita através da Taxa Selic, que está em 13,75% ao ano.