A cidade de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, deve apresentar dentro de mais algumas semanas um novo projeto de lei. De acordo com as informações oficiais, o texto em questão quer criar uma espécie de auxílio para órfãos que perderam entes nesta pandemia do novo coronavírus.
O texto é de autoria do vereador Tiago Vargas (PSD). De acordo com ele, a ideia é fazer com que o município ajude as pessoas que estão passando necessidade nesta pandemia depois de perder um responsável. Para isso, no entanto, ele apresentou uma série de regras para o recebimento deste benefício.
Segundo o texto, para receber o dinheiro do programa a criança ou adolescente precisa ter menos de 18 anos. Além disso, ele precisa ter matrícula ativa em uma escola da cidade de Campo Grande. Por fim, a família desse jovem precisa receber até, no máximo, três salários mínimos, que no caso seria R$ 3.300 de acordo com as regras atuais.
“A taxa de mortalidade em nosso país é nove vezes maior do que a média dos países da região, segundo relatório da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Cinco em cada cem grávidas brasileiras infectadas não resistiram”, disse o vereador ao apresentar o projeto em questão para apoiadores.
Ainda não há uma data exata para a liberação desse dinheiro. É que neste momento a Câmara de vereadores está em recesso. Assim, o projeto só deverá voltar para a discussão entre os parlamentares a partir do próximo mês de agosto. E mesmo depois de uma possível aprovação, o texto precisa de um aval da Prefeitura.
De algumas semanas para cá, a preocupação com jovens que perderam pais e responsáveis na pandemia aumentou. Até por isso, alguns governos estaduais estão começando a fazer pagamentos de auxílios para este público.
Estados como São Paulo e Maranhão apresentaram os seus projetos. Nos dois casos, o público alvo são justamente as pessoas que perderam alguém para a Covid-19. No entanto, vale lembrar que cada um deles possui a sua própria nuance.
Enquanto o projeto do Maranhão deve priorizar apenas os indivíduos que perderam os pais, o processo de São Paulo tem foco nas pessoas que perderam qualquer ente. A lógica, no entanto, é a mesma para os dois casos.
No Brasil, não existem dados concretos da quantidade de pessoas que ficaram órfãos por causa da pandemia. No entanto, analisando os dados de mortes por causa da Covid-19 no país, é de se imaginar que não estamos falando de pouca gente.
De acordo com o Ministério da Cidadania, o Brasil tem hoje cerca de 551 mil mortes em decorrência da pandemia desde a chegada do vírus por aqui. Isso levanta a questão sobre as pessoas que perderam entes.
Além de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Maranhão, outros estados estão analisando a possibilidade de criar programas para ajudar órfãos neste momento. No entanto, nenhum deles anunciou isso de forma oficial ainda.