O Distrito Federal deu início à emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), um marco importante na unificação dos documentos de identificação no país. Essa iniciativa busca oferecer um documento mais versátil e seguro para os cidadãos brasileiros.
A CIN adota o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como Registro Geral Nacional, acabando com a duplicidade na identificação do cidadão e reduzindo o número de fraudes. Além disso, a tecnologia blockchain e o uso do QR Code garantem a segurança e autenticidade do documento.
A Carteira de Identidade Nacional tem o objetivo de simplificar a vida das pessoas, trazendo transparência e segurança ao cotidiano. Com esse documento, o cidadão pode ter acesso a seus prontuários no Sistema Único de Saúde (SUS), benefícios como o Bolsa Família, registros no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e informações fiscais, tributárias e políticas.
Desde 2017, a inclusão do CPF nas certidões de nascimento tornou obrigatória a posse da CIN por parte das crianças brasileiras. Isso garante que elas também possam usufruir dos benefícios e serviços oferecidos pelo governo.
Um dos grandes diferenciais da CIN é o uso da tecnologia blockchain, a mesma responsável por criar o bitcoin e outras criptomoedas. Essa tecnologia garante a “imutabilidade dos dados”, tornando praticamente impossível a alteração ou falsificação das informações registradas. A solução b-Cadastros, desenvolvida pelo Serpro, foi utilizada para sincronizar os dados com a Receita Federal, garantindo a segurança da comunicação entre os órgãos do governo.
Outra medida de segurança adotada na CIN é o QR Code. Presente nas versões eletrônica, de papel ou policarbonato, o QR Code permite associar diversas informações ao documento, que podem ser lidas por qualquer pessoa para a qual o documento tenha sido apresentado.
Além da segurança proporcionada pela tecnologia blockchain e pelo QR Code, a CIN apresenta outras vantagens. A descentralização dos dados, distribuídos em diversas máquinas e nós da rede, reduz consideravelmente a vulnerabilidade a ataques cibernéticos.
No futuro, será possível incluir o número de outros documentos na carteira, contribuindo para sua utilização como identificação única. Todos esses documentos também poderão ser conferidos no Gov.br, facilitando o acesso às informações pelos cidadãos. Em caso de perda ou extravio, as informações podem ser incluídas novamente a partir do mesmo ambiente.
A CIN conta ainda com um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo utilizado em passaportes, o que a torna um documento de viagem. Essa característica traz maior praticidade para os cidadãos que necessitam viajar, pois não precisarão portar diferentes documentos de identificação.
Para emitir a CIN, o cidadão deve comparecer a um órgão do instituto de identificação portando a certidão de nascimento ou de casamento e um documento com o número do CPF regularizado. Cada estado tem sua própria definição de como será feito o atendimento.
No Distrito Federal, por exemplo, é possível se dirigir até o posto de identificação da Polícia Civil mais próximo ou agendar um horário pela internet nos postos do Na Hora. Após a emissão do documento físico, é possível obter a versão digital da CIN. Basta adicionar a carteira no aplicativo Gov.br, no ambiente “carteira de documentos”.
Com a versão digital, o cidadão pode utilizar a nova identidade a partir de seu celular. A veracidade da versão digital pode ser constatada por meio do aplicativo Vio, oferecido gratuitamente pelo Serpro.
Ademais, a Carteira de Identidade Nacional representa um avanço significativo na unificação dos documentos de identificação no Brasil. Com o uso da tecnologia blockchain e do QR Code, esse novo documento oferece maior segurança e autenticidade, reduzindo o risco de fraudes. Além disso, a CIN traz vantagens como a possibilidade de inclusão de outros documentos e a disponibilização de uma versão digital.
A emissão da CIN já está disponível em diversos estados do país, e a expectativa é que em breve todos os cidadãos brasileiros possam usufruir dos benefícios desse novo documento. A modernização dos documentos de identificação é fundamental para acompanhar as transformações digitais e proporcionar mais praticidade e segurança para os cidadãos.