Direitos do Trabalhador

Mais de 4 milhões de usuários do Bolsa Família não receberão Auxílio Emergencial

O Governo Federal começou os pagamentos do novo Auxílio Emergencial para quem recebe o Bolsa Família. Os pagamentos para as pessoas desse grupo começaram na última sexta-feira (16). Mas nem todo mundo que faz parte do Bolsa Família vai receber o novo programa do Governo Federal.

Hoje, o Governo paga o Bolsa Família para cerca de 14 milhões de pessoas. Mas dessas, apenas cerca de 10 milhões de pessoas irão receber o novo Auxílio. Os outros quatro milhões seguirão recebendo os valores do Bolsa Família neste meio tempo.

De acordo com informações do próprio Ministério da Economia, isso acontece porque quem recebe o Bolsa Família com valor maior do que o do Auxílio Emergencial segue recebendo o Bolsa Família. A lógica geral é que vai seguir valendo sempre o benefício de valor maior.

Então vamos para um exemplo. Imagine que uma mulher recebe um Bolsa Família de R$300. Em tese, esse valor é maior do que o Auxílio Emergencial base de R$ 250. Então nesse caso, ela vai seguir recebendo os R$ 300 neste meio tempo durante essas quatro meses que o Governo vai pagar o Auxílio.

Por outro lado, se uma mulher recebe, por exemplo, R$ 190 de Bolsa Família, ela passaria a receber os R$ 250 do Auxílio, se esse for o valor que ela tem direito de receber. Essa mudança acontece de forma automática. Logo, essas pessoas não precisam fazer qualquer tipo de cadastro.

Informais

É uma situação portanto muito semelhante ao que acontece com os informais. Eles também não precisaram fazer qualquer tipo de inscrição nesse novo Auxílio Emergencial. No caso deles, o próprio Dataprev analisa a base de dados que já existe para descobrir se a pessoa tem ou não tem direito ao Auxílio.

Mas no caso dos informais, a lógica é diferente. Como eles não recebem nenhum benefício, então eles irão ficar sempre com o valor que o Dataprev define para eles. Tanto no caso dos informais como no caso dos beneficiários do Bolsa Família, os valores são os mesmos.

Outra diferença entre os dois grupos é a questão do calendário. Cada um desses grupos tem o seu próprio. Os beneficiários do Bolsa Família começaram a receber na última sexta-feira (16). Já os trabalhadores informais começaram a receber no último dia 6 de abril.

Além do Bolsa Família

Mas nos dois casos há uma mesma crítica aos valores do auxílio. Mesmo depois do início dos pagamentos, muita gente ainda critica a quantia que o Governo já está pagando. De acordo com as informações do Ministério da Cidadania, esses valores variam entre R$ 150 e R$ 375.

Membros da oposição dizem até hoje que ainda estão lutando para que esses valores subam para o patamar dos R$ 600. Seja como for, eles não explicam como irão conseguir fazer isso. É que a Medida Provisória (MP) que o Governo editou já está valendo. O próprio Governo já começou os pagamentos.

O Governo Federal argumenta que os valores do Auxílio, tanto para os informais como para os beneficiários do Bolsa Família, precisam ser baixos por uma questão de respeito com as contas públicas. O Presidente Jair Bolsonaro diz que as pessoas precisam usar esse dinheiro como um complemento de renda e não como uma renda total.