O programa Renda Cidadã, que pretende substituir o auxílio emergencial em 2021, segue sem definição. A princípio, a informação é de que o benefício somente será discutido após o segundo turno das eleições municipais, conforme informação do líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), ao blog da jornalista Andréia Sadi da Globo News.
No entanto, até a criação do programa, parlamentares já têm buscado alternativas para continuar oferecendo apoio financeiro à população durante pandemia da Covid-19.
O final do ano se aproxima e com isso vem ganhando força entre os congressistas a ideia de prorrogação do decreto de calamidade pública, que expira em 31 de dezembro de 2020, por mais três meses. Dessa forma, também seria possível prorrogar o auxílio emergencial de R$300 por tempo igual, ou seja, com o benefício sendo pago até março de 2021, diante da incerteza nos próximos meses, uma vez que a pandemia já entrou em sua segunda onda em diversos países.
A prorrogação do decreto de calamidade pública não é novidade. Em outubro, a comissão mista que analisa os gastos no enfrentamento da Covid-19 no Brasil já havia discutido sobre o assunto. Embora a proposta tenha o apoio de diversos parlamentares, o Governo Federal não vê com bons olhos a extensão do benefício até 2021.
O vice-líder do PSD no Senado, Vanderlan Cardoso (GO), que faz parte da base aliada e também participa da comissão da reforma tributária, é um dos parlamentares que apoia a prorrogação do decreto de calamidade pública. No entanto, ele reconhece que o Governo Federal não pretende adotar a medida.
“Eu acredito que vai se estender por pelo menos mais dois ou três meses, pelo menos no início do ano. Essa pandemia até o fim do ano não vai diminuir assim, e o decreto é o caminho”, afirmou o senador.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que o auxílio emergencial pode voltar a ser pago aos brasileiros em 2021 caso o país seja atingido por uma nova onda do coronavírus.
“Deixamos bem claro para todo mundo. Se houver uma segunda onda no Brasil, temos já os mecanismos. Digitalizamos 64 milhões de brasileiros. Sabemos quem são, onde estão e o que eles precisam para sobreviver”, afirmou Guedes em teleconferência com a agência Bloomberg.
Ainda, de acordo com o ministro, o auxílio emergencial foi projetado no início com um valor menor para ser pago por um longo período, mas que a classe política mudou os números.
Guedes planejava que R$ 200 fossem pagos aos beneficiários, mas o Congresso demandou R$ 500 e presidente Jair Bolsonaro aumentou para R$ 600, com objetivo de ficar com a paternidade do valor.
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