Nesta quinta-feira (28), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), diz acreditar que o auxílio emergencial de R$ 600 será prorrogado por mais meses, além dos três iniciais, mas teme uma eventual redução no valor do benefício concedido pelo governo para ajudar trabalhadores informais e pessoas de baixa renda durante a pandemia do novo Coronavírus.
Segundo Maia, há um consenso de que o auxílio deve ter as parcelas estendidas, porém, agora é preciso debater o valor dele e decidir se continuará a ser de R$ 600 ou menos.
“Acho muito difícil que ele [o auxílio] não seja prorrogado. A gente sabe o custo. Eu tenho medo de redução do custo do auxílio emergencial, o que isso impacta na reação das pessoas. Não é uma decisão simples. Prorrogar acho que é um consenso. O que vai se debater é o valor. E acho que a redução do valor pode gerar, da mesma forma que o não auxílio, consequências na base da sociedade”, afirmou.
Para o presidente da Câmara, o Congresso também pode debater uma proposta que reorganize projetos de seguro-desemprego, e construir uma renda para complementar os recursos emergenciais sem abrir mão do equilíbrio econômico.
Em entrevista à rádio Jovem Pan na última quarta-feira (27), o presidente da república, Jair Bolsonaro, revelou que haverá o pagamento da 4ª parcela do auxílio emergencial, podendo, até mesmo, ser paga a quinta parcela. No entanto, esse valor deve ser menor.
“Conversei com o Paulo Guedes [ministro da Economia] que vamos ter que dar uma amortecida nisso daí. Vai ter a quarta parcela, mas não de R$ 600. Eu não sei quanto vai ser, R$ 300, R$ 400; e talvez tenha a quinta [parcela]. Talvez seja R$ 200 ou R$ 300. Até para ver se a economia pega”, disse.
“Não podemos jogar para o espaço mais de R$ 110 bilhões, que foram gastos dessa forma. Isso vai impactar nossa dívida, no Tesouro”, disse o presidente.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou a possibilidade de prorrogar o prazo de obtenção do auxílio emergencial por um ou dois meses. No entanto, para isso, o ministro disse que o valor de R$ 600 deve ser reduzido para R$ 200.
O projeto altera uma lei de 1993, que trata da organização da assistência social no país. De acordo com o texto, durante o período de três meses será concedido auxílio emergencial de R$ 600 ao trabalhador que cumpra, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:
O auxílio vai ser cortado caso aconteça o descumprimento dos requisitos acima. O texto também deixa claro que o trabalhador deve exercer atividade na condição de:
Desde já, a proposta estabelece que apenas duas pessoas da mesma família poderão receber cumulativamente o auxílio emergencial e o benefício do Bolsa Família, podendo ser substituído temporariamente o benefício do Bolsa Família pelo auxílio emergencial, caso o valor da ajuda seja mais vantajosa para o beneficiário. A trabalhadora informa, chefe de família, vai receber R$ 1.200.