Informações de bastidores indicam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou uma nova decisão sobre o futuro do Auxílio-gás nacional. Este é um dos maiores programas de transferência de renda em atuação no Brasil.
Dados mais recentes do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome indicam que atualmente o Auxílio-gás nacional atende pouco mais de 5 milhões de pessoas. Estamos falando de cidadãos em situação de vulnerabilidade social, que precisam de ajuda no processo de compra do botijão de gás.
Hoje, o Auxílio-gás nacional realiza pagamentos equivalentes a 100% do preço médio Nacional do botijão de gás de 13 quilos. Os repasses são realizados sempre a cada dois meses para as famílias cadastradas.
Para o ano de 2025, no entanto, existe uma indefinição nesse sentido. Isso porque o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou um projeto que eleva o tamanho do Auxílio-gás nacional. O número de atendidos, por exemplo, passaria dos atuais 5 milhões para 20,8 milhões de maneira escalonada até 2026.
Contudo, o próprio governo federal enviou ao congresso nacional o seu plano de orçamento para o ano de 2025. Nesse documento, que define todas as indicações de gastos e despesas para o próximo ano, o poder executivo não indicou que os gastos com o Auxílio-gás nacional serão elevados.
Desse modo, uma dúvida ficou no ar: como o governo federal pretende aumentar o número de atendidos no Auxílio-gás nacional, se ao mesmo tempo não pretende elevar os gastos com esse programa social?
Para o ministro de Minas e Energia, a resposta é simples. Em entrevista, ele defendeu que os pagamentos turbinados do Auxílio-gás nacional em 2025 sejam pagos através dos ganhos do pré-sal, que seriam liberados para a Caixa Econômica Federal por fora do arcabouço fiscal.
Esse é o ponto central da polêmica. Alguns parlamentares de oposição afirmam que o governo federal não poderia realizar essa manobra porque estaria indo de encontro às regras previstas no próprio arcabouço fiscal.
Diante desse cenário de indecisão, o presidente Luiz Inácio da Silva tomou uma decisão. De acordo com as informações de bastidores, o petista teria dito que os gastos com o Auxílio-gás nacional para o ano de 2025 precisam ficar dentro do arcabouço fiscal.
Lula teria tomado essa decisão depois de conversar com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). O chefe da pasta econômica teria alertado o petista sobre a possibilidade de um grande problema nas contas públicas caso os gastos ficassem de fora do arcabouço.
Ainda tomando como base as informações de bastidores, Lula teria dado carta branca a Haddad para que o ministro produza um novo documento com novas regras de mudanças para o Auxílio-gás nacional que caibam dentro do arcabouço fiscal.
Até aqui, Haddad não explicou o que deve mudar no sistema do Auxílio-gás nacional. É possível que o programa passe por um aumento de tamanho em 2025, mas é provável que a elevação seja menor do que a esperada.
Seja como for, será necessário esperar pelos próximos dias para entender quais serão as alterações aplicadas no Auxílio-gás nacional para o próximo ano. De antemão, já é possível adiantar que o programa está garantido, mas não se sabe exatamente em qual formato.
A próxima liberação do Auxílio-gás nacional está marcada para outubro. O cidadão vai precisar se basear no final do seu Número de Identificação Social (NIS) para saber quando vai receber o saldo em sua conta. Abaixo, você pode conferir o calendário completo: