Imposto de Renda

Lula sanciona lei que isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil por mês; veja as novidades!

Entenda quem se beneficia e quais mudanças impactam o bolso do brasileiro

Publicado por
Igor Macedo

A isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais acaba de se tornar realidade. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a nova lei passa a valer a partir de janeiro de 2026 e deve beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros, promovendo mudanças expressivas no cenário tributário nacional.

A medida também aumenta a taxação sobre rendas mais altas, promovendo maior justiça fiscal e estimulando o consumo interno do país.

O que muda com a nova isenção do Imposto de Renda

Antes dessa alteração, somente quem recebia até dois salários mínimos ficava isento do Imposto de Renda. Com a nova lei, o limite para isenção saltou consideravelmente, permitindo que uma parcela significativa da população deixe de ser tributada.

O governo espera, com isso, estimular o consumo, aumentar a circulação de dinheiro na economia e diminuir o endividamento das famílias.

Redução da carga para milhões de brasileiros

Segundo estimativas, cerca de 10 milhões de pessoas passarão a não pagar mais o tributo, enquanto outros 5 milhões terão descontos relevantes no valor devido.

Para rendas entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350, a regra garante abatimento no cálculo do imposto, ampliando ainda mais o alcance do benefício.

Tabela do Imposto de Renda atualizada: principais pontos

A lei não promove uma correção completa da tabela do Imposto de Renda, mas implementa isenções e descontos nas novas faixas de renda.

O restante da tabela segue sem atualização, mantendo a alíquota máxima de 27,5% para quem recebe acima de R$ 7.350, apesar da defasagem histórica acumulada nos últimos anos.

Outras mudanças relevantes

  • Imposição de alíquota progressiva para rendas muito elevadas;
  • Tributação de lucros e dividendos remetidos ao exterior, com alíquota de 10%;
  • Limites para evitar dupla tributação para empresas financeiras e não financeiras;
  • Restituição prevista caso a soma de tributos ultrapasse o teto estabelecido por lei.

O que esperar na próxima declaração do IRPF

A aplicação das mudanças impactará diretamente a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2027, ao considerar o ano-base 2026. O momento é ideal para os contribuintes se informarem sobre as novidades e planejarem o melhor aproveitamento da nova legislação tributária.

Perguntas frequentes

  • Quando a nova isenção do Imposto de Renda passa a valer? A partir de janeiro de 2026, trazendo impactos já na declaração do IRPF de 2027 (ano-base 2026).
  • Quem ganha entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350 terá qual benefício? Essas pessoas terão descontos progressivos no cálculo do imposto devido.
  • O que muda para os contribuintes que recebem acima de R$ 7.350? Permanecem sujeitos à alíquota máxima de 27,5% do Imposto de Renda.

Para mais informações, acesse o site Notícias Concursos.