Lula, juntamente com outros líderes da base na Câmara dos Deputados, solicitaram na segunda-feira (30/10) a votação urgente de um projeto que institui um novo feriado nacional em novembro.
O projeto, proposto pelo deputado Valmir Assunção (PT-BA), visa instituir o Dia da Consciência Negra como feriado nacional. A proposta está em tramitação na Câmara desde 2015, passando por diversas comissões, incluindo a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Se o requerimento de urgência for aprovado, a proposta poderá ser votada diretamente no plenário, sem a necessidade de passar por outras comissões temáticas.
A data proposta é 20 de novembro, dia da morte de Zumbi dos Palmares. Atualmente, a data é reconhecida como feriado regional em alguns estados, como São Paulo. Se aprovada, a data seria feriado em todo o Brasil.
“Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, é lembrado na data proposta para o novo feriado.”
Se aprovada, a proposta resultaria em três feriados oficiais em novembro. Em anos em que o dia 15 de novembro, Proclamação da República, caísse em uma quinta-feira, seria possível criar um “superferiado” de até seis dias de folga.
Além do impacto no calendário, a proposta também teria um impacto significativo nos negócios. Feriados nacionais geralmente afetam a produtividade e podem resultar em custos adicionais para as empresas.
Por outro lado, a proposta também tem um impacto na sociedade. O Dia da Consciência Negra é um momento para refletir sobre a história e a cultura afro-brasileira, e um feriado nacional poderia aumentar a conscientização sobre essas questões.
A proposta de Lula para instituir o Dia da Consciência Negra como feriado nacional está atualmente em discussão na Câmara dos Deputados. Com potenciais impactos tanto nos negócios quanto na sociedade, a decisão sobre a proposta será certamente aguardada com grande interesse.
O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, ou simplesmente Dia da Consciência Negra, é uma data de significância marcante para a história do Brasil, sendo celebrada oficialmente em 20 de novembro, conforme estabelecido pela Lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011.
A escolha da data é uma reverência à morte de Zumbi, que foi líder do Quilombo dos Palmares, localizado entre Alagoas e Pernambuco. Zumbi foi morto em 1695, exatamente no dia 20 de novembro, por bandeirantes comandados por Domingos Jorge Velho. Hoje, diversos estudos tentam reconstruir a biografia desse importante personagem da resistência à escravidão no Brasil.
A data de falecimento de Zumbi, descoberta por historiadores na década de 1970, inspirou membros do Movimento Negro Unificado contra a Discriminação Racial a eleger a figura de Zumbi como um símbolo da luta e resistência dos negros escravizados no Brasil. A partir disso, o dia 20 de novembro tornou-se um marco para lembrar a luta dos negros contra a opressão no Brasil.
A escolha do dia 20 de novembro aconteceu em um contexto de declínio da Ditadura Militar e de redemocratização do país. Nesse cenário, vários segmentos da sociedade, incluindo movimentos sociais como o movimento negro, ganharam maior espaço nas discussões e decisões políticas.
Dentre as medidas adotadas para promover uma certo reparo histórico, destacam-se a lei de preconceito de raça ou cor (nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989) e leis como a de cotas raciais, voltada para a educação superior, e a Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira.
A criação do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra ocorreu por meio da Lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011, durante o governo de Dilma Rousseff. Contudo, essa lei não tornou a data um feriado nacional, cabendo aos governos de cada estado ou cidade do Brasil decidirem se será feriado ou não.