O governo federal informou oficialmente que assinará a Medida Provisória (MP) do novo Bolsa Família. A princípio, o programa irá conceder:
O Novo Bolsa Família será lançado em um evento no Palácio do Planalto, quando o presidente Lula vai assinar a MP.
O desenho do Bolsa Família vinha sido discutido entre as equipes econômica e social do governo desde o início do ano.
A meta era equilibrar o pagamento mínimo de R$ 600,00 por família, promessa de campanha de Lula, e, ao mesmo tempo, estabelecer um valor proporcionalmente maior para famílias maiores. Entretanto, com o desafio de fazer tudo isso caber dentro do Orçamento previsto para o programa em 2023.
Para receber o benefício, a família tem que estar com dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), base de dados do governo para com as pessoas em situação de vulnerabilidade. A família também tem que ter renda per capita (por pessoa) que seja classificada na condição de pobreza ou de extrema pobreza.
O governo afirma que encontrou irregularidades no CadÚnico, deixadas pelo governo anterior. Deste modo, cerca de 1,5 milhão de pessoas que atualmente estão inscritas no programa e recebem o benefício devem deixar o Bolsa Família já neste mês.
No entendimento do governo, a revisão no cadastro vai permitir que o Bolsa Família não seja pago indevidamente a quem não precisa. Assim, evita o desperdício e o valores podem aumentar para quem realmente necessita.
Para ter acesso ao programa, o responsável pela família deve estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), se dirigir a uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), da cidade, portando os documentos pessoais das componentes da residência, comprovando identidade e renda.
Documentos necessários:
Em relação aos pagamentos, a previsão é de que no mês de março comecem a ser realizados a partir do dia 20. Como de costume, os primeiros a receber serão os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1. Confira o calendário a seguir.