Durante toda a sua campanha eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu um novo aumento no salário mínimo dos trabalhadores. Entretanto, isso só deve acontecer após o mês de abril.
Atualmente, está em vigência o piso nacional aprovado pelo ex-presidente, Jair Bolsonaro, no final de 2022. Desse modo, o salário mínimo passou de R$ 1.212 para R$ 1.302 em janeiro de 2023.
Para definir o novo valor, foi levado em consideração a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que foi de 5,81%, mais um ganho real de 1,5%.
Todavia, é importante frisar que, embora tenha prometido um novo aumento para o piso nacional, Lula não conseguiu cumprir sua promessa nos primeiros meses do seu governo. De acordo com a equipe econômica do presidente, a princípio, o novo aumento na remuneração representaria um crescimento de R$ 6,8 bilhões no orçamento.
Porém, após a posse do petista, os cálculos foram refeitos e o gasto com o novo reajuste do salário mínimo ficou estimado em R$ 7,7 bilhões, considerando os benefícios sociais. Neste sentido, o valor das aposentadorias, pensões, abono salarial PIS/PASEP e dos benefícios pagos pelos programas sociais são diretamente influenciados pelo salário mínimo vigente.
Em outras palavras, quando o piso aumenta, todos esses benefícios também aumentam. Por esta razão, no primeiro momento não foi possível arcar com as possíveis despesas da remuneração.
Mesmo com o aumento dos gastos, o presidente Lula anunciou um novo aumento do piso nacional. Portanto, ele deixará de ser R$ 1.302 e passará para R$ 1.320 ainda em 2023.
Contudo, embora a informação tenha sido divulgada em fevereiro, o novo aumento só começará a valer a partir de 1º de maio, dia em que se comemora o Dia do Trabalhador.
Na falta de um política consistente de valorização do salário mínimo e sucessivas altas na inflação, o piso nacional se distanciou bastante do valor ideal. Pesquisas recentes apontam que a remuneração necessária para viver no país possui uma discrepância muito grande em relação ao valor atual.
Desse modo, conforme o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o valor ideal para que uma família de quatro pessoas consiga sanar todas as suas necessidades chegou a R$ 6.641,58 em janeiro. Lembrando que o salário vigente é de R$ 1.302.
Ou seja, o piso nacional brasileiro continua sendo insuficiente para garantir condições mínimas aos cidadãos. Mesmo com o ganho real, ou seja, acima da inflação, o valor de R$ 1.302 está muito abaixo do ideal. Na prática, é quase cinco vezes menor, sendo de 4,8.
Cabe salientar que a pesquisa do Dieese sobre o salário mínimo considera uma família com quatro pessoas, conforme os dados da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos (PNCBA). Contudo, segundo a Constituição Federal, o piso nacional deveria garantir o básico às famílias brasileiras.
Nessa perspectiva, por meio do salário mínimo todos deveriam alcançar boas condições na alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. Mas, como já mencionado, a realidade de insuficiência segue no país há vários anos.