Em entrevista nesta semana, o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT) sinalizou que o salário mínimo poderá ser elevado mais uma vez este ano. A declaração se junta a uma série de outras falas de integrantes do Governo Federal que estão migrando para uma mesma direção.
Hoje, o salário mínimo oficial é de R$ 1.302 e já representa um aumento real em relação aos R$ 1.212 registrados no ano passado. Como já se trata de um reajuste real, membros do Ministério da Fazenda estavam defendendo que um novo aumento não seria necessário para este ano de 2023, e que as mudanças só deveriam acontecer a partir de 2024.
Contudo, o fato é que esta teoria perdeu força no Governo Federal. Nos últimos dias, os Ministros da Fazenda, Fernando Haddad (PT) e do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB) declararam que a possibilidade de novo aumento existe. Eles afirmam que será necessário realizar alguns cortes em outras áreas, mas já admitem que o valor deverá mesmo subir.
Embora não se fale em valores, a possibilidade mais clara é de um aumento do salário para a casa dos R$ 1.320. Este é o patamar que foi aprovado pelo Congresso Nacional no final do ano passado. Ele não estava valendo na prática, porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não tinha assinado um decreto com esta definição.
Em caso de confirmação de aumento, a elevação será anunciada apenas no dia 1º de maio. Assim, o novo valor passaria a valer apenas a partir dos meses seguintes. Até lá, segue valendo a ideia de repasses de R$ 1.302 para os trabalhadores que recebem o salário mínimo de caráter nacional.
Caso o salário mínimo seja elevado para a casa dos R$ 1.320 em maio, o Governo Federal estaria optando por uma espécie de meio do caminho. Lula vem ouvindo diferentes pedidos nos últimos dias sobre este processo de elevação.
Enquanto o Ministério da Fazenda vinha defendendo a manutenção dos R$ 1.302 de Bolsonaro até o final do ano, Centrais Sindicais estavam pedindo um aumento para pouco mais de R$ 1,4 mil.
Ao aplicar uma elevação para R$ 1.320, Lula daria um pouco do pedido para cada um destes setores. Informações de bastidores colhidas pelo jornal Folha de São Paulo indicam que mesmo representantes de Centrais Sindicais já admitem internamente que não conseguirão subir salário para R$ 1,4 mil.
A Constituição Brasileira exige que o Governo em vigência eleve o valor do salário mínimo todos os anos. Contudo, a gestão federal define se esta elevação acontece de forma real, ou apenas com base na inflação do ano anterior.
Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a opção foi pelo aumento apenas com base na inflação, o que acaba não configurando um reajuste real. Os trabalhadores tinham apenas uma reposição do poder de compra.
Em encontro com sindicalistas em janeiro, Lula se comprometeu a entregar uma nova política nacional de valorização do salário mínimo. Os termos desta lei ainda estão sendo discutidos por membros de um grupo de trabalho.