Em 2023, o vale-gás nacional seguirá a lógica de pagamentos a cada dois meses. A ideia é realizar os repasses em caráter bimestral. Este é um dos pontos mais polêmicos do projeto, e que deve ser mantido ao longo da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante os pagamentos deste ano.
O vale-gás nacional foi criado e desenhado por parlamentares do Congresso Nacional para ser pago sempre a cada dois meses. Os autores do projeto avaliaram que um botijão de 13kg seria mais do que suficiente para durar dois meses em uma família. Desta forma, eles definiram que os pagamentos aconteceriam sempre a cada 60 dias.
Este formato gerou uma certa polêmica durante as liberações do ano passado. Críticos afirmam que o tempo de duração de um botijão de gás não é fixo e geralmente depende de uma série de fatores. Uma família com mais integrantes, por exemplo, tende a secar um botijão de 13kg mais rapidamente.
Críticos também afirmam que este formato de pagamento bimestral poderia ser prejudicial para as famílias que usam o botijão para cozinhar e vender alguma comida. Neste caso, se entende que as pessoas acabam usando mais este item, já que não está cozinhando apenas para a sua família específica.
Na prática, estes críticos afirmam que o novo governo deveria encontrar uma maneira de diminuir o intervalo entre os pagamentos ao menos das famílias mais numerosas. Contudo, é pouco provável que isto aconteça. Ao menos neste primeiro momento, o plano do governo é manter o sistema da maneira como está.
Durante a campanha presidencial do ano passado, o presidente Lula não fez grandes promessas sobre o futuro do vale-gás nacional. O silêncio acabou gerando dúvidas sobre a continuidade do programa social.
Contudo, é importante lembrar que a lei que cria o projeto exige que os pagamentos tenham duração de ao menos cinco anos, sendo que 2022 foi apenas o primeiro deles. Assim, mesmo que Lula quisesse acabar com o benefício, não conseguiria.
De toda forma, o presidente poderá aplicar mudanças no decorrer do ano. É possível que algumas alterações na forma que os pagamentos são fixados aconteçam nos próximos meses.
Um dos pontos que está na mesa de discussões é a possibilidade de junção do Vale-gás nacional com o Bolsa Família. Na prática, o novo governo avalia a possibilidade de transformar os dois programas em um só.
Hoje, o vale-gás nacional funciona como uma espécie de adicional do Bolsa Família, embora este não seja um ponto oficializado. Os dois pagamentos, por exemplo, acontecem dentro de uma mesma conta.
Uma decisão sobre o futuro do Auxílio-gás nacional no Brasil só deve ser tomada dentro de mais alguns meses. Membros do Ministério do Desenvolvimento Social ainda analisam os cenários possíveis.
Abaixo, você pode conferir o calendário detalhado do vale-gás para este mês de fevereiro. O cidadão também poderá usar estas mesmas datas para conferir os seus dias de recebimento do Bolsa Família.