A equipe de transição do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá receber dentro de mais alguns dias uma proposta de novo projeto social. A ideia é criar um auxílio no valor de R$ 600 para os trabalhadores informais que conseguirem se cadastrar como Microempreendedores individuais, mais conhecidos como MEIs.
A medida visa pagar este saldo aos trabalhadores, com o intúito de que estes se motivem a sair da informalidade completa. Como empreendedores, eles ainda não têm uma série de direitos formalizados, contudo, ao menos poderiam ter algum nível de proteção jurídica. A proposta deverá ser implementada inicialmente na cidade de Maricá, no Rio de Janeiro.
A criação de um auxílio no valor de R$ 600 para os informais ainda não está oficialmente na mesa do gabinete de transição. De toda forma, representantes da cidade de Maricá afirmam que poderão levar a ideia para o presidente eleito para que ele avalie a possibilidade de aplicar a proposta em um nível nacional.
Hoje, o foco do governo de transição está mesmo no Auxílio Brasil. O programa não atende necessariamente os informais, mas aqueles que estão em situação de vulnerabilidade social.
O município em questão é comandado hoje pelo prefeito Fabiano Horta (PT). O partido do presidente Lula comanda a cidade há mais de uma década e é visto como uma espécie de laboratório de políticas públicas. Em Maricá, o plano de pagar os R$ 600 para os trabalhadores informais já deve começar a entrar em prática a partir de abril do próximo ano.
Na última semana, Horta enviou para a Câmara de vereadores um projeto de lei que amplia alguns dos benefícios sociais da cidade. “Enviei um conjunto de mensagens importantes à Câmara Municipal que tornarão o natal da população maricaense muito mais feliz”, disse ele
“Uma das propostas é a garantia do abono natalino aos beneficiários do programa Renda Básica da Cidadania (RBC), que vai fazer toda a diferença na mesa da ceia de natal das famílias. Outro projeto importante é o aumento no valor do abono natalino dos servidores visando a valorização e o reconhecimento do trabalho desses profissionais” ressaltou o prefeito.
O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a pagar um benefício para os informais durante a sua gestão. Em 2020, no início da pandemia, o poder executivo liberou recursos para os pagamentos do Auxílio Emergencial, também no valor de R$ 600.
Mesmo considerando um período de interrupções e de mudanças nos saldos, o fato é que o Auxílio Emergencial seguiu sendo pago até outubro de 2021, quando chegou ao fim. De lá até aqui, o governo não repetiu os pagamentos de um programa voltado exclusivamente aos informais.
Seja como for, é importante lembrar que a situação da pandemia não é mais a mesma de 2020. Hoje, são poucos os serviços que estão fechados por causa da Covid-19, o que implica afirmar que o cenário de trabalho para estes cidadãos não é tão grave em relação ao que se viu em 2020.