O transporte de passageiros por meio de veículos de carga, popularmente conhecido como “pau de arara“, foi reconhecido como uma expressão cultural brasileira. A lei 14.641 de 2023, assinada por Lula no último dia 1, é um marco nesta trajetória, pois oficializa o uso do pau de arara em romarias religiosas.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada manifestação da cultura nacional a tradição do uso do transporte de passageiros em compartimentos de carga, conhecido como “pau de arara”, em romarias religiosas.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
O “pau de arara” é um tipo de transporte realizado na carroceria adaptada de um caminhão. Nele, são colocadas tábuas para servir de assento e uma cobertura de lona encerada é instalada para a proteção dos passageiros. Este meio de transporte é parte integrante da cultura do Nordeste.
O presidente Lula assinou a Lei 14.641, que oficializa o uso do pau de arara em romarias religiosas. Esta lei teve origem no PL 1.849/2021, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), e foi aprovada pelo Senado desde 27 de junho de 2023, porém so publicada oficialmente no último dia 1.
“O reconhecimento oficial do transporte de passageiros em veículos de carga, os ‘paus de arara’, para a realização de viagens por motivos religiosos, como manifestação da cultura nacional, consiste em importante incentivo para a conscientização da sociedade dessa tradição como representativa da identidade de nosso povo”, destaca o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), relator na Comissão de Educação e Cultura (CE).
O reconhecimento do pau de arara como manifestação cultural não apenas legitima essa prática, mas também serve de estímulo para a conscientização da sociedade sobre sua importância. A assinatura da lei por Lula representa um passo importante na preservação da cultura brasileira. O pau de arara, foi legalizado para uso em romarias religiosas graças à lei sancionada por Lula. É uma expressão cultural que reflete a identidade do nosso povo. O reconhecimento oficial dessa prática é um passo importante para a preservação de nossa cultura e para a conscientização da sociedade sobre sua importância. Por outro lado, surge o questionamento quanto à segurança dos passageiros.
Há bastante casos de acidentes já registrados envolvendo este meio de transporte. Por exemplo, em 2015, 4 pessoas morreram e 5 ficaram feridas, numa colisão entre dois caminhões na BR-316 em Floresta, no Sertão do Estado de Pernambuco. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os dois veículos se chocaram lateralmente.
